Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005033-48.2023.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF2JEArquivado

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Nova Iguaçu

Processos relacionados

TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Partes do Processo

HAMILTON PEREIRA

Autor

Advogados / Representantes

RAPHAEL MOURA

OAB/RJ 174275·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005033-48.2023.4.02.5120/RJ RELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHA REQUERENTE: HAMILTON PEREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): RAPHAEL MOURA (OAB RJ174275) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 161 - 02/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 160 - 02/06/2025 - RESPOSTA

03/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/07/2025, 16:28

Outras Decisões

07/05/2025, 17:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2025, 17:11

Por decisão judicial

02/04/2025, 15:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/04/2025, 15:48

Por decisão judicial

02/04/2025, 15:47

Outras Decisões

29/03/2025, 21:07

Outras Decisões

18/02/2025, 22:24

Outras Decisões

03/02/2025, 17:50

Outras Decisões

04/12/2024, 12:58

Outras Decisões

07/11/2024, 10:39

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

08/10/2024, 23:41

Outras Decisões

04/10/2024, 14:40

Mero expediente

20/08/2024, 18:16

Todas as movimentações(28)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005033-48.2023.4.02.5120/RJ RELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHA REQUERENTE: HAMILTON PEREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): RAPHAEL MOURA (OAB RJ174275) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 161 - 02/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 160 - 02/06/2025 - RESPOSTA

03/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/07/2025, 16:28

Outras Decisões

07/05/2025, 17:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

Ato ordinatório

•03/07/2025, 00:00

07/05/2025, 17:11

Por decisão judicial

02/04/2025, 15:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/04/2025, 15:48

Por decisão judicial

02/04/2025, 15:47

Outras Decisões

29/03/2025, 21:07

Outras Decisões

18/02/2025, 22:24

Outras Decisões

03/02/2025, 17:50

Outras Decisões

04/12/2024, 12:58

Outras Decisões

07/11/2024, 10:39

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

08/10/2024, 23:41

Outras Decisões

04/10/2024, 14:40

Mero expediente

20/08/2024, 18:16

Mudança de Classe Processual

20/08/2024, 12:49

Recebimento

20/08/2024, 09:42

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2024, 14:48

Mero expediente

02/05/2024, 14:03

Petição (Recurso inominado)

30/04/2024, 16:26

Procedência em Parte

04/04/2024, 11:27

Mero expediente

22/03/2024, 12:38

Mero expediente

27/02/2024, 18:43

Antecipação de tutela

04/12/2023, 15:51

Ato ordinatório

04/12/2023, 15:19

Mero expediente

28/09/2023, 18:00

Mero expediente

24/08/2023, 16:51

Distribuição (sorteio)

22/08/2023, 18:24