Apelação / Remessa Necessária 5041079-64.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação / Remessa Necessária
TRF2
2° Grau
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Data de Distribuição
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 35.000,00
Órgão julgador
Gabinete 27
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Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
DARCI TOLEDO DUTRA
CPF
051.***.***-68
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Autor
CARLOS AUGUSTO PASSOS MACIEL
OAB/DF 042982
·
CPF
015.***.***-71
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
18/12/2023, 15:17
Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023
18/12/2023, 15:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
18/12/2023, 15:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
14/12/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
18/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2023, 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2023, 17:18
Juntado(a)
07/11/2023, 18:44
Juntado(a)
07/11/2023, 18:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/11/2023, 10:43
Juntada de certidão
05/10/2023, 13:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
05/10/2023, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
04/10/2023, 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
04/10/2023, 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
04/10/2023, 18:47
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Todas as movimentações
(63)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
18/12/2023, 15:17
Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023
18/12/2023, 15:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
18/12/2023, 15:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
14/12/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
Documentos
ACÓRDÃO
•
07/11/2023, 18:44
EXTRATO DE ATA
•
01/11/2023, 10:43
18/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2023, 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2023, 17:18
Juntado(a)
07/11/2023, 18:44
Juntado(a)
07/11/2023, 18:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/11/2023, 10:43
Juntada de certidão
05/10/2023, 13:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
05/10/2023, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
04/10/2023, 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
04/10/2023, 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
04/10/2023, 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
04/10/2023, 18:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
20/09/2023, 18:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 44
20/09/2023, 18:57
Juntada de Petição
20/09/2023, 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2023, 14:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/09/2023, 14:00
Juntada de certidão
19/09/2023, 13:53
Juntada de certidão
19/09/2023, 11:10
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
19/09/2023, 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/09/2023, 00:08
Juntada de Petição
19/09/2023, 00:02
Juntada de Petição
18/09/2023, 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
10/09/2023, 23:59
Juntada de Petição
04/09/2023, 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023, 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023, 13:39
Juntado(a)
30/08/2023, 21:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
30/08/2023, 21:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
24/08/2023, 13:35
Juntado(a)
24/08/2023, 13:34
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
22/08/2023, 23:55
Juntada de certidão
27/07/2023, 10:28
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
27/07/2023, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 178
26/07/2023, 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
26/07/2023, 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
26/07/2023, 17:49
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
21/07/2023, 11:28
Juntado(a)
20/07/2023, 18:42
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB08 -> SUB3TESP
20/07/2023, 18:42
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
18/07/2023, 19:23
Juntada de certidão
23/06/2023, 12:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>
23/06/2023, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
22/06/2023, 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
22/06/2023, 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
22/06/2023, 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
22/06/2023, 13:54
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
16/06/2023, 16:15
Juntado(a)
16/06/2023, 14:47
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB27 -> SUB3TESP
16/06/2023, 14:47
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
13/06/2023, 23:49
Juntada de certidão
19/05/2023, 14:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
19/05/2023, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
18/05/2023, 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
18/05/2023, 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
18/05/2023, 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
18/05/2023, 14:43
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
16/05/2022, 14:15
Distribuído por sorteio
04/04/2022, 14:48
ATO ORDINATÓRIO
•
19/09/2023, 14:00
ACÓRDÃO
•
30/08/2023, 21:06
EXTRATO DE ATA
•
22/08/2023, 23:55