Cumprimento de sentença 0031424-30.1996.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)Cumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Niterói

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2026, 15:08

Mero expediente

02/12/2025, 15:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2025, 14:59

Por decisão judicial

19/09/2025, 08:57

Outras Decisões

02/07/2025, 16:49

Mero expediente

13/02/2025, 14:16

Mero expediente

07/10/2024, 15:34

Outras Decisões

02/10/2024, 17:36

Mero expediente

13/06/2024, 20:17

Mero expediente

06/03/2024, 15:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2023, 15:13

Recebimento de Embargos à Execução

08/08/2018, 13:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2018, 13:54

Recebimento de Embargos à Execução

03/07/2014, 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/12/2013, 10:55

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

03/02/2026, 15:08

Mero expediente

02/12/2025, 15:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2025, 14:59

Por decisão judicial

19/09/2025, 08:57

Outras Decisões

02/07/2025, 16:49

Mero expediente

13/02/2025, 14:16

Mero expediente

07/10/2024, 15:34

Outras Decisões

02/10/2024, 17:36

Mero expediente

13/06/2024, 20:17

Mero expediente

06/03/2024, 15:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2023, 15:13

Recebimento de Embargos à Execução

08/08/2018, 13:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2018, 13:54

Recebimento de Embargos à Execução

03/07/2014, 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/12/2013, 10:55

Recebimento de Embargos à Execução

03/12/2012, 16:09

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

28/01/2010, 17:44

Recebimento

04/09/2007, 17:14

Remessa (em grau de recurso)

19/09/1996, 21:15

Improcedência

27/05/1996, 21:08

Distribuição (sorteio)

04/03/1996, 17:01

Documentos

Nenhum documento disponível