Apelação Cível 0300608-18.1998.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 264.061,99

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COOP DOS PRODS DE LEITE DE CAMPOS COOPERLEITE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

07/08/2023, 10:35

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023

07/08/2023, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

21/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/06/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/06/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 12:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

16/06/2023, 18:29

Juntado(a)

15/06/2023, 17:14

Juntado(a)

15/06/2023, 17:14

Sentença confirmada - por unanimidade

14/06/2023, 19:39

Juntada de certidão

19/05/2023, 14:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

19/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

18/05/2023, 18:33

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

07/08/2023, 10:35

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023

07/08/2023, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

21/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•15/06/2023, 17:14

EXTRATO DE ATA

•14/06/2023, 19:39

26/06/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/06/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 12:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

16/06/2023, 18:29

Juntado(a)

15/06/2023, 17:14

Juntado(a)

15/06/2023, 17:14

Sentença confirmada - por unanimidade

14/06/2023, 19:39

Juntada de certidão

19/05/2023, 14:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

19/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

18/05/2023, 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75

18/05/2023, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/05/2023, 18:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

15/05/2023, 18:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

04/05/2023, 17:21

Juntado(a)

04/05/2023, 17:20

Juntado(a)

31/03/2023, 18:13

Juntado(a)

31/03/2023, 18:11

Determinada a intimação

29/03/2023, 19:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP

29/03/2023, 19:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

22/03/2023, 18:56

Juntado(a)

22/03/2023, 18:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

17/02/2023, 23:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

17/01/2023, 18:51

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

17/01/2023, 18:45

Despacho

17/01/2023, 15:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP

17/01/2023, 15:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

12/01/2023, 15:59

Juntada de certidão

12/01/2023, 15:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

11/01/2023, 14:04

Distribuído por prevenção - Número: 00083407620164020000/TRF2

10/01/2023, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 15:23