Agravo em Recurso Especial 0006968-06.2007.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EGO'S CENTRO PSICOLOGICO PARA DESENVOLVIMENTO DA PESSOA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DO AMARAL FONSECA

OAB/SP 210421·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DORA DA VEIGA

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DAUAR

OAB/SP 233105·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/10/2022, 15:41

Transitado em Julgado em 13/10/2022

13/10/2022, 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 857971/2022

26/09/2022, 17:21

Protocolizada Petição 857971/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2022

26/09/2022, 17:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2022

20/09/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2022, 20:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2022

19/09/2022, 17:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

19/09/2022, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

13/02/2019, 12:29

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/02/2019, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/01/2019, 17:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2022, 17:50