Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/07/2025
RECURSO CÍVEL Nº 5039940-18.2023.4.02.5001/ES
RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES
PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA
RECORRENTE: JOAQUIM CARLOS RODRIGUES (AUTOR)
ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)
A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. O(A) ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA NÃO ACESSOU O LINK FORNECIDO PELO DIRETOR DE SECRETARIA E, PORTANTO, NÃO COMPARECEU VIRTUALMENTE PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES
Votante: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES
Votante: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA
Votante: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA
02/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
12/08/2025, 16:44
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios
12/08/2025, 09:22
Mudança de Classe Processual
06/08/2025, 02:04
Recebimento
05/08/2025, 06:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5039940-18.2023.4.02.5001/ES
RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES
RECORRENTE: JOAQUIM CARLOS RODRIGUES (AUTOR)
ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179)
RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)
ACÓRDÃO
A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. O(A) advogado(a) da parte autora não acessou o link fornecido pelo Diretor de Secretaria e, portanto, não compareceu virtualmente para realizar a sustentação oral, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 02 de julho de 2025.
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5039940-18.2023.4.02.5001/ES RECORRENTE: JOAQUIM CARLOS RODRIGUES (AUTOR)
ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179)
RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)
ATO ORDINATÓRIO
Informo que o presente processo foi incluído em pauta para a SESSÃO DE JULGAMENTO POR TELECONFERÊNCIA (SUSTENTAÇÃO ORAL), conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: JOAQUIM CARLOS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de junho de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5039940-18.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: JOAQUIM CARLOS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5039940-18.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES