Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1048398 - AgInt no AREsp 2712794 - Publicação prevista para 10/04/2025
08/04/2025, 19:30
Conhecido o recurso de U & M EQUIPAMENTOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01048398/2024 - AgInt no AREsp 2712794/RJ
07/04/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)
26/03/2025, 13:42
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
24/03/2025, 09:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025
24/03/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 02:07
Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01048398/2024 - AgInt no AREsp 2712794/RJ
20/03/2025, 16:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
10/03/2025, 16:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 07/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1048398/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 945.
10/03/2025, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 21:42
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•08/04/2025, 19:30
DECISÃO TERMINATIVA
•29/10/2024, 20:10
08/04/2025, 19:30
Conhecido o recurso de U & M EQUIPAMENTOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01048398/2024 - AgInt no AREsp 2712794/RJ
07/04/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)
26/03/2025, 13:42
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
24/03/2025, 09:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025
24/03/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 02:07
Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01048398/2024 - AgInt no AREsp 2712794/RJ
20/03/2025, 16:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
10/03/2025, 16:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 07/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1048398/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 945.
10/03/2025, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 21:42
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1048398/2024 -
29/11/2024, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024, 00:56
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1048398/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)
26/11/2024, 19:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1048398/2024
26/11/2024, 15:21
Protocolizada Petição 1048398/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2024
26/11/2024, 15:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024
04/11/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/10/2024, 18:46
Conhecido o recurso de U & M EQUIPAMENTOS LTDA. e não-provido
29/10/2024, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024
29/10/2024, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
16/09/2024, 18:58
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
16/09/2024, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/09/2024, 17:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
16/09/2024, 17:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/08/2024, 17:01
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/08/2024, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO