Cumprimento de sentença 0503196-87.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnistia PolíticaCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

08/06/2026, 11:59

Outras Decisões

27/04/2026, 18:27

Ato ordinatório

28/01/2026, 16:58

Ato ordinatório

03/11/2025, 17:59

Mero expediente

14/08/2025, 14:44

Ato ordinatório

14/07/2025, 13:55

Ato ordinatório

02/07/2025, 17:11

Mero expediente

25/06/2025, 15:18

Reativação

25/06/2025, 15:11

Baixa Definitiva

18/06/2025, 17:01

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

22/05/2025, 17:39

Mero expediente

22/05/2025, 17:20

Recebimento

20/05/2025, 12:46

Remessa (em grau de recurso)

23/01/2024, 21:47

Recurso

30/10/2023, 16:05

Todas as movimentações(39)

Ato ordinatório

08/06/2026, 11:59

Outras Decisões

27/04/2026, 18:27

Ato ordinatório

28/01/2026, 16:58

Ato ordinatório

03/11/2025, 17:59

Mero expediente

14/08/2025, 14:44

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

14/07/2025, 13:55

Ato ordinatório

02/07/2025, 17:11

Mero expediente

25/06/2025, 15:18

Reativação

25/06/2025, 15:11

Baixa Definitiva

18/06/2025, 17:01

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

22/05/2025, 17:39

Mero expediente

22/05/2025, 17:20

Recebimento

20/05/2025, 12:46

Remessa (em grau de recurso)

23/01/2024, 21:47

Recurso

30/10/2023, 16:05

Petição (Apelação)

04/10/2023, 15:15

Procedência em Parte

01/09/2023, 17:01

Mero expediente

23/06/2023, 07:55

Petição (Embargos de declaração)

16/05/2023, 13:36

Procedência em Parte

09/05/2023, 12:24

Ato ordinatório

07/02/2023, 16:03

Julgamento em Diligência

23/11/2022, 16:50

Julgamento em Diligência

23/05/2022, 19:36

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

18/05/2022, 18:51

Mero expediente

03/03/2022, 07:06

Mero expediente

27/08/2021, 13:03

Ato ordinatório

07/06/2021, 18:40

Mero expediente

01/06/2021, 17:27

Mero expediente

05/03/2021, 18:45

Mero expediente

13/11/2020, 13:13

Mero expediente

17/08/2020, 14:30

Mero expediente

30/04/2020, 16:07

Mero expediente

22/04/2020, 12:55

Mero expediente

02/04/2020, 13:57

Mero expediente

13/03/2020, 13:23

Mero expediente

17/02/2020, 18:39

Mero expediente

14/01/2020, 18:57

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/03/2017, 12:24

Distribuição (dependência)

29/02/2016, 13:41