Cumprimento de sentença 5045398-70.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5045398-70.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045398-70.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: GRAZIELLE ARAUJO DA MOTTA ADVOGADO(A): LUCAS MACHADO DE BARCELOS (OAB RJ211622) SENTENÇA JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 526, §3º c/c art. 924, II, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

08/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/08/2025, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045398-70.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50110428320234025101/RJ) RELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO EXEQUENTE: GRAZIELLE ARAUJO DA MOTTA ADVOGADO(A): LUCAS MACHADO DE BARCELOS (OAB RJ211622) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 64 - 17/07/2025 - PETIÇÃO Evento 54 - 02/07/2025 - Decisão interlocutória

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045398-70.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: GRAZIELLE ARAUJO DA MOTTA ADVOGADO(A): LUCAS MACHADO DE BARCELOS (OAB RJ211622) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por GRAZIELLE ARAUJO DA MOTTA em face de CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO - CRESS- RJ para a execução da condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais. Intimado acerca do início da fase de cumprimento de sentença, nos termos da decisão do evento 28, a parte executada deixou transcorrer o prazo legal, sem manifestação. Diante da inércia da executada, a exequente foi intimada para dar prosseguimento ao feito e requereu a penhora de ativos financeiros da parte executada, por meio do sistema SISBAJUD, o que foi deferido e obteve resultado positivo, com a penhora da quantia de R$ 366,51 (trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos), depositada na conta judicial n.º 4117 / 005 / 86468220-2, em 30/05/2025. O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO - CRESS- RJ foi devidamente intimado acerca da penhora, e, em petição do evento 40.1, requereu o desbloqueio do valor constrito em excesso. Em peça do evento 52.1, a parte exequente requer a expedição de ofício para a transferência do valor penhorado em favor da Sociedade de Advogados exequente. É o relatório. Decido. Inicialmente, esclareço ao Conselho executado que o valor bloqueado em excesso já foi liberado, por meio do próprio SISBAJUD, conforme extrato do evento 43.1. Defiro o requerimento da exequente. Expeça-se ofício à CEF para a transferência do valor depositado na conta judicial n.º 4117 / 005 / 86468220-2, com acréscimo legais, nos termos das orientações do evento 52.1. Realizada a transferência, intime-se a exequente para ciência. Prazo: 05 (cinco) dias. Não havendo expressa oposição, venham os autos conclusos para sentença de extinção.

03/07/2025, 00:00

Outras Decisões

02/07/2025, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045398-70.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50110428320234025101/RJ) RELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO EXEQUENTE: GRAZIELLE ARAUJO DA MOTTA ADVOGADO(A): LUCAS MACHADO DE BARCELOS (OAB RJ211622) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 43 - 29/05/2025 - Juntado(a) Evento 39 - 12/05/2025 - Decisão interlocutória

30/05/2025, 00:00

Outras Decisões

12/05/2025, 14:57

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

09/05/2025, 13:45

Outras Decisões

29/04/2025, 13:37

Outras Decisões

18/02/2025, 14:32

Mudança de Classe Processual

18/02/2025, 14:19

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

14/02/2025, 17:24

Mero expediente

29/01/2025, 14:08

Ausência de pressupostos processuais

30/10/2024, 15:27

Documentos

•08/08/2025, 00:00