Apelação Cível 5000634-20.2022.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

CICERO GUEDES GONCALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

06/07/2023, 18:15

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

06/07/2023, 18:15

Transitado em Julgado - Data: 02/03/2023

21/06/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/03/2023, 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/03/2023, 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/03/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/03/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/03/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/03/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2023, 14:32

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP

01/03/2023, 14:32

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06

28/02/2023, 18:13

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

06/07/2023, 18:15

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

06/07/2023, 18:15

Transitado em Julgado - Data: 02/03/2023

21/06/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/03/2023, 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 20:41

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:42

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/03/2023, 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/03/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/03/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/03/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/03/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2023, 14:32

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP

01/03/2023, 14:32

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06

28/02/2023, 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 20:41

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

23/02/2023, 18:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CICERO GUEDES GONCALVES ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5000634-20.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 468) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

23/01/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 468

19/01/2023, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/01/2023, 13:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

16/01/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/05/2022, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/05/2022, 22:24

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 03/05/2022

03/05/2022, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/05/2022, 18:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2022

02/05/2022, 17:19

Distribuído por sorteio

02/05/2022, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 17:19