Apelação Cível 0165270-48.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 3ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

POSTO DE SERVICOS BIG ACO EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS SILVERIO DE CARVALHO

OAB/RJ 138122·CPF·Representa: Autor

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

20/07/2023, 16:32

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2023

20/07/2023, 16:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

20/07/2023, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

13/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/06/2023, 18:00

Juntada de Petição

20/06/2023, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 17:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

19/06/2023, 12:27

Sentença confirmada - por unanimidade

14/06/2023, 21:39

Juntado(a)

06/06/2023, 13:15

Juntada de certidão

19/05/2023, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

19/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

18/05/2023, 18:35

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

20/07/2023, 16:32

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2023

20/07/2023, 16:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

20/07/2023, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

13/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•19/06/2023, 12:27

EXTRATO DE ATA

•14/06/2023, 21:39

29/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/06/2023, 18:00

Juntada de Petição

20/06/2023, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 17:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

19/06/2023, 12:27

Sentença confirmada - por unanimidade

14/06/2023, 21:39

Juntado(a)

06/06/2023, 13:15

Juntada de certidão

19/05/2023, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

19/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

18/05/2023, 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 163

18/05/2023, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/05/2023, 18:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

17/05/2023, 15:55

Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: Dívida Ativa

14/02/2023, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/07/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/07/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/07/2022, 10:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

04/07/2022, 18:17

Juntado(a)

04/07/2022, 18:17

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP

01/07/2022, 11:38

Distribuído por prevenção - Número: 50075307420204020000/TRF2

30/06/2022, 17:56