Cumprimento de sentença 0005396-18.2002.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAgência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

07/11/2025, 22:57

Mero expediente

07/10/2025, 17:11

Mero expediente

14/08/2025, 15:33

Mero expediente

31/07/2025, 15:09

Mudança de Classe Processual (inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção)

31/07/2025, 13:44

Homologação de Transação

02/07/2025, 17:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2025, 13:46

Por decisão judicial

20/08/2024, 15:46

Outras Decisões

23/07/2024, 12:44

Petição (Embargos de declaração)

10/06/2024, 17:27

Mero expediente

20/05/2024, 17:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2024, 20:45

Petição (Embargos de declaração)

10/05/2024, 13:18

Por decisão judicial

08/05/2024, 13:07

Mero expediente

24/04/2024, 18:13

Todas as movimentações(47)

Mero expediente

07/11/2025, 22:57

Mero expediente

07/10/2025, 17:11

Mero expediente

14/08/2025, 15:33

Mero expediente

31/07/2025, 15:09

Mudança de Classe Processual (inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção)

31/07/2025, 13:44

Homologação de Transação

02/07/2025, 17:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2025, 13:46

Por decisão judicial

20/08/2024, 15:46

Outras Decisões

23/07/2024, 12:44

Petição (Embargos de declaração)

10/06/2024, 17:27

Mero expediente

20/05/2024, 17:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2024, 20:45

Petição (Embargos de declaração)

10/05/2024, 13:18

Por decisão judicial

08/05/2024, 13:07

Mero expediente

24/04/2024, 18:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2024, 16:59

Por decisão judicial

31/01/2024, 14:45

Outras Decisões

20/01/2024, 15:48

Mero expediente

30/10/2023, 18:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/08/2023, 16:13

Mero expediente

17/07/2023, 18:41

Petição (Embargos de declaração)

27/06/2023, 16:23

Outras Decisões

11/06/2023, 12:12

Mero expediente

23/03/2023, 17:33

Mero expediente

07/12/2022, 14:08

Ato ordinatório

27/09/2022, 18:07

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

27/09/2022, 13:36

Outras Decisões

19/07/2022, 11:49

Mero expediente

20/05/2022, 15:57

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

26/04/2022, 11:07

Mero expediente

26/10/2021, 19:26

Mero expediente

17/09/2021, 16:13

Mero expediente

08/06/2021, 21:55

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

26/05/2021, 13:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2019, 16:09

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/03/2019, 13:32

Reativação

04/09/2017, 16:52

Baixa Definitiva

07/04/2017, 15:27

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

17/03/2017, 11:37

Recebimento

17/03/2017, 11:35

Remessa (em grau de recurso)

29/10/2015, 11:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/09/2015, 12:24

Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/09/2011, 18:24

Recebimento

05/07/2011, 12:17

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2005, 15:55

Procedência em Parte

22/03/2005, 11:11

Distribuição (sorteio)

09/04/2002, 13:34

Documentos

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