Cumprimento de sentença 0003381-71.2005.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0003381-71.2005.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

28/04/2026, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003381-71.2005.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VALE S.A. ADVOGADO(A): HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO(A): CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411) ADVOGADO(A): MARIANA FERREIRA TELLES (OAB RJ243926) DESPACHO/DECISÃO Diga a Vale S.A. acerca do requerimento efetuado pela União Fazenda Nacional no evento 318. Prazo: 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, intime-se a União Fazenda Nacional para ciência acerca do recolhimento efetuado pela Vale S.A. a título de honorários (evento 319). Após, venham conclusos.

20/02/2026, 00:00

Mero expediente

19/02/2026, 20:52

Mero expediente

11/09/2025, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003381-71.2005.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VALE S.A. ADVOGADO(A): HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO(A): CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411) ADVOGADO(A): MARIANA FERREIRA TELLES (OAB RJ243926) DESPACHO/DECISÃO Ev 303.1: 1. Oficie-se à agência 0625 da CEF, para que promova a conversão em pagamento definitivo os valores de conta 0625/280/28003374-4. Com a resposta, dê-se ciência ao beneficiário. 2. Intime-se o executado, para que efetue o pagamento dos valores devidos, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez) por cento, nos termos e para os fins do art. 523 do CPC. Fica a devedora ciente do prazo de 15 dias, para impugnar, contados do encerramento do prazo para pagar (art. 525 do NCPC), independentemente de garantia.

03/07/2025, 00:00

Mero expediente

02/07/2025, 17:35

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

12/05/2025, 13:46

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/02/2025, 15:13

Mero expediente

11/02/2025, 16:24

Recebimento

19/12/2024, 14:55

Remessa (em grau de recurso)

07/05/2013, 13:15

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/11/2012, 16:25

Improcedência

15/06/2012, 13:34

Distribuição (prevenção)

23/02/2005, 16:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 00:00