Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5094299-69.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5094299-69.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5094299-69.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CLAUDIO LIMEIRA MELLO ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se o exequente e o patrono dos depósitos realizados e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme preceituado no § 1º do art. 49 da Resolução acima mencionada, cabendo a parte interessada dirigir-se ao local do saque indicado no ofício requisitório, munida dos documentos necessários. Transitada em julgado, proceda-se à baixa dos autos no sistema processual.

02/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/10/2025, 15:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2025, 11:57

Por decisão judicial

08/09/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5094299-69.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES EXEQUENTE: CLAUDIO LIMEIRA MELLO ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 22/07/2025 - Juntado(a)

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5094299-69.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CLAUDIO LIMEIRA MELLO ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Evento 38 - Defiro o pedido de se destacar os honorários advocatícios de 10% (dez por cento), contratados pela parte autora (evento 1, procuração 2), da quantia objeto do requisitório a ser recebido pela parte constituinte, a teor do que dispõe o art. 22, parágrafo 4º da Lei 8.906/1994 (Estatuto da OAB), em favor de LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS, CNPJ n. sob o n. 02.929.989/0001-48. Expedido o Ofício Requisitório, intimem-se as partes do teor, em conformidade com o artigo 12 da mesma Resolução. Cientes e não havendo impugnações, encaminhe-se a Requisição. A seguir, mantenham-se os autos sobrestados em Secretaria, a fim de aguardar a notícia de disponibilização da verba para pagamento, sem prejuízo do cumprimento de eventual diligência que venha a ser determinada. P.I.

03/07/2025, 00:00

Mero expediente

02/07/2025, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5094299-69.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CLAUDIO LIMEIRA MELLO ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) SENTENÇA Tendo em vista que a exequente concordou com a proposta ofertada pela UFRJ no evento 21, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, fixando o valor da execução em R$ 54.480,95 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos), em 02/2025, a ser pago em favor da autora, descontado o PSS de R$ 2.346,44 (dois mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) e R$ 6.403,84 (seis mil quatrocentos e três reais e oitenta e quatro centavos), em 02/2025, a título de honorários advocatícios, e?JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil. Custas?ex lege. Honorários já inclusos no acordo firmado entre as partes (evento 21).

12/06/2025, 00:00

Homologação de Transação

11/06/2025, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5094299-69.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CLAUDIO LIMEIRA MELLO ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Intime-se a parte exequente a fim de que se manifeste sobre a proposta de acordo apontada no evento 21. Decorridos, ou em caso de discordância, proceda-se conforme determinado no evento 15.

27/05/2025, 00:00

Mero expediente

26/05/2025, 22:51

Mero expediente

06/02/2025, 15:12

Mero expediente

15/12/2024, 07:39

Mero expediente

22/11/2024, 16:51

Documentos

•02/10/2025, 00:00