Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5024348-56.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5024348-56.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ANNA CAROLINA DA CONCEICAO AURELIANO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELBEM CESAR JUNIOR FERNANDES NOGUEIRA AMARAL (OAB DF029323) PARTE AUTORA: ANTENOR AZEVEDO DA CONCEICAO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA NEVES CARVALHO BATISTA (OAB RJ201132) PARTE AUTORA: VERA REGINA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) PARTE AUTORA: RONALDO GUILHERME PINTO DA CONCEICAO (Sucessor) (AUTOR) PARTE AUTORA: JOAO AURELIANO NETO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELBEM CESAR JUNIOR FERNANDES NOGUEIRA AMARAL (OAB DF029323) PARTE AUTORA: CARMEN LUCIA DA CONCEICAO SOUZA (Sucessor) (AUTOR) PARTE AUTORA: ROSEANNE MARGARETH DA CONCEICAO PEREIRA (Sucessor) (AUTOR) PARTE AUTORA: IOLETE PINTO DA CONCEICAO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA NEVES CARVALHO BATISTA (OAB RJ201132) ADVOGADO(A): ELBEM CESAR JUNIOR FERNANDES NOGUEIRA AMARAL (OAB DF029323) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PARTE RÉ: HENRIQUE BEZERRA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de junho de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Remessa Necessária Cível Nº 5024348-56.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS PARTE

19/05/2023, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 285, 286, 287 e 288

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 285, 286 e 288

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Expedição de ofício

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Todas as movimentações(302)

Todos os documentos(23)