Agravo em Recurso Especial 5011116-85.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 455.259,40

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Ação Rescisória · Gabinete 15

Partes do Processo

ALTANIR MACHADO

CPF

Autor

FLAVIO DUARTE MACHADO

CPF

Autor

GABRIEL FERRARI MACHADO

CPF

Autor

MARIA DUARTE MACHADO

CPF

Autor

RAQUEL FERRARI MACHADO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ALTANIR MACHADO

CPF

Autor

FLAVIO DUARTE MACHADO

CPF

Autor

GABRIEL FERRARI MACHADO

CPF

Autor

MARIA DUARTE MACHADO

CPF

Autor

RAQUEL FERRARI MACHADO

CPF

Autor

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

CNPJ

Reu

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/04/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 16:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARIA DUARTE MACHADO, ALTANIR MACHADO, FLAVIO DUARTE MACHADO, GABRIEL FERRARI MACHADO e RAQUEL FERRARI MACHADO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:20

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

28/08/2024, 15:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

28/08/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2024, 14:35

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/04/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 16:10

Decisão

•21/05/2024, 14:29

18/03/2026, 02:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 16:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARIA DUARTE MACHADO, ALTANIR MACHADO, FLAVIO DUARTE MACHADO, GABRIEL FERRARI MACHADO e RAQUEL FERRARI MACHADO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:20

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

28/08/2024, 15:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

28/08/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2024, 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

26/08/2024, 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/06/2024, 10:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/06/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/05/2024, 14:30

Acórdão

•21/05/2024, 14:29

Certidão

•21/05/2024, 14:29

Decisão

•21/05/2024, 14:29

Acórdão

•21/05/2024, 14:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/05/2024, 14:29

Certidão

•21/05/2024, 14:29

Decisão

•21/05/2024, 14:29

Certidão

•21/05/2024, 14:29

Certidão

•21/05/2024, 14:29

Decisão

•21/05/2024, 14:29

Certidão

•21/05/2024, 14:29

Decisão

•21/05/2024, 14:29

Certidão

•21/05/2024, 14:29

Todos os documentos(16)

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 16:10

Decisão

•21/05/2024, 14:29

Acórdão

•21/05/2024, 14:29

Certidão

•21/05/2024, 14:29

Decisão

•21/05/2024, 14:29

Acórdão

•21/05/2024, 14:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/05/2024, 14:29

Certidão

•21/05/2024, 14:29

Decisão

•21/05/2024, 14:29

Certidão

•21/05/2024, 14:29

Certidão

•21/05/2024, 14:29

Decisão

•21/05/2024, 14:29

Certidão

•21/05/2024, 14:29

Decisão

•21/05/2024, 14:29

Certidão

•21/05/2024, 14:29

Decisão

•21/05/2024, 14:29