Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5073061-91.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 29 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 18/09/2025.
22/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/09/2025, 13:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073061-91.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: FABRICIO FERNANDES DE CASTRO
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 27 - 22/07/2025 - APELAÇÃO
24/07/2025, 00:00
Petição (Apelação)
22/07/2025, 18:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073061-91.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: COSME LEONARDO GOMES CARVALHO
ADVOGADO(A): ROBSON GERALDO COSTA (OAB SP237928)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, razão pela qual extingo o feito, nos termos do art. 487, I do CPC. Condeno o Autor no pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade ora suspendo, estando ele a litigar sob o pálio da gratuidade de justiça. Em havendo apelação, intime-se a parte recorrida para contrarrazões, com posterior remessa dos autos ao Eg. TRF 2ª Região. Caso não haja recurso, após o trânsito em julgado, dê-se baixa. Publique-se. Intimem-se.