Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001938-90.2025.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001938-90.2025.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001938-90.2025.4.02.5006/ES RELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRA REQUERENTE: JOSE GERALDO ESTEVAO ADVOGADO(A): YAGO CASTAO DE LIMA (OAB ES030375) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 23/10/2025 - Juntado(a)

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001938-90.2025.4.02.5006/ES RELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRA REQUERENTE: JOSE GERALDO ESTEVAO ADVOGADO(A): YAGO CASTAO DE LIMA (OAB ES030375) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 10/10/2025 - PETIÇÃO

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001938-90.2025.4.02.5006/ES REQUERENTE: JOSE GERALDO ESTEVAO ADVOGADO(A): YAGO CASTAO DE LIMA (OAB ES030375) DESPACHO/DECISÃO Diante da juntada dos documentos no(s) Evento(s) 46/48, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Sem prejuízo, intime-se o INSS para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, planilha informando o montante devido à parte autora a título de atrasados do benefício de auxílio por incapacidade temporária, desde 26/02/2025. Na elaboração dos cálculos, devem ser observados os parâmetros do acordo homologado. Corretamente atendido, intime-se parte autora dos cálculos apresentados. Prazo de 5 (cinco) dias. Após, proceda a Secretaria ao cadastramento do(s) devido(s) requisitório(s). Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução n° 822/2023, do CJF. Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s). Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. CONSULTA SOBRE A LIBERAÇÃO: Deverá ser feita no próprio processo. Caso o depósito já tenha sido realizado, tal informação constará do evento "Requisição de Pagamento - Paga - Liberada - Saque a partir de XX", no qual também poderá ser impresso o documento DEMTRANSF (Demonstrativo de transferência), contendo todas as informações necessária sobre o requisitório em questão, inclusive o banco em que deverá ser feito o levantamento (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil).

22/08/2025, 00:00

Mero expediente

21/08/2025, 15:42

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

20/08/2025, 10:25

Mero expediente

15/08/2025, 15:26

Mudança de Classe Processual

16/07/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001938-90.2025.4.02.5006/ES AUTOR: JOSE GERALDO ESTEVAO ADVOGADO(A): YAGO CASTAO DE LIMA (OAB ES030375) SENTENÇA Isto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

03/07/2025, 00:00

Homologação de Transação

02/07/2025, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001938-90.2025.4.02.5006/ES AUTOR: JOSE GERALDO ESTEVAO ADVOGADO(A): YAGO CASTAO DE LIMA (OAB ES030375) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré. Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo".

24/06/2025, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

17/06/2025, 23:30

Distribuição (sorteio)

16/04/2025, 16:51

Documentos

Ato ordinatório

•24/10/2025, 00:00