Apelação / Remessa Necessária 5003813-43.2021.4.02.5101 - TRF2

Apelação / Remessa Necessária 5003813-43.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003813-43.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: DNALOY COMERCIO E SERVICO LTDA ADVOGADO(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB RJ136828) DESPACHO/DECISÃO Evento 292 - manifeste-se o executado sobre o alegado pela União, no prazo de 15 dias.

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003813-43.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: DNALOY COMERCIO E SERVICO LTDA ADVOGADO(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB RJ136828) DESPACHO/DECISÃO Com o fim de dirimir definitivamente a controvérsia, assino à União o prazo de 15 dias para que verifique em seus sistemas se neles constam parcelas não pagas, especificando-as nos autos, em caso positivo. Atendido, assino ao executado igual prazo para que comprove que efetuou os pagamentos por ele alegados.

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003813-43.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: DNALOY COMERCIO E SERVICO LTDA ADVOGADO(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB RJ136828) DESPACHO/DECISÃO Eventos 273 e 274 - manifeste-se o executado sobre o alegado pela União, no prazo de 10 dias.

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003813-43.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PEREIRA DE LEMOS BASTO (OAB RJ129215) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para requerer o que for de seu interesse em relação ao prosseguimento da presente demanda.

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003813-43.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: DNALOY COMERCIO E SERVICO LTDA ADVOGADO(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB RJ136828) DESPACHO/DECISÃO Evento 248: Manifeste-se a ré, no prazo de 5 dias.

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003813-43.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PEREIRA DE LEMOS BASTO (OAB RJ129215) DESPACHO/DECISÃO Tendo decorrido o tempo de suspensão, dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para requerer o que for de seu interesse em relação ao prosseguimento da presente demanda.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003813-43.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: DNALOY COMERCIO E SERVICO LTDA ADVOGADO(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB RJ136828) DESPACHO/DECISÃO I - Evento n.º 217 - Dê-se vista à União Federal. Prazo: 10 (dez) dias. II - Evento n.º 222 - Dê-se ciência à parte executada. Sobreste-se o feito por 6 (seis) meses, conforme determinado na parte final da decisão do evento n.º 209.

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003813-43.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PEREIRA DE LEMOS BASTO (OAB RJ129215) EXECUTADO: DNALOY COMERCIO E SERVICO LTDA ADVOGADO(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB RJ136828) DESPACHO/DECISÃO I - Evento n.º 205 - Oficie-se ao Gerente Geral da agência n.º 0625-4 da Caixa Econômica Federal solicitando a transferência do saldo existente na conta judicial n.º 0625.635.00050104-1 (evento n.º 201 - GUIADEP2) para a conta corrente n.º 569653-0 da agência n.º 0050 do Banco BTG Pactual S.A. (208), em favor de Gussem, Daad & Lemos Basto Advogados (CNPJ n.º 39.862.343/0001-09). Expedido, encaminhe-se para a unidade externa (Caixa Econômica Federal - agência n.º 0625-4 - PAB Justiça Federal Rio de Janeiro), através do sistema e-Proc, para cumprimento no prazo de 10 (dez) dias. Com a vinda da comprovação ou decorrido o prazo acima assinado, voltem conclusos. II - Evento n.º 207 - Dê-se ciência à parte executada acerca do parcelamento do débito (honorários advocatícios) em 30 (trinta) prestações. No prazo de 10 (dez) dias, comprove o pagamento da primeira parcela do acordo celebrado. Comprovado, sobreste-se o feito por 6 (seis) meses.

10/06/2025, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

07/03/2025, 11:53

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

23/01/2025, 12:27

Petição (Recurso especial)

13/11/2024, 23:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/10/2024, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PEREIRA DE LEMOS BASTO (OAB RJ129215) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DNALOY COMERCIO E SERVICO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB RJ136828) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003813-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

05/09/2024, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

05/08/2024, 23:31

Publicação (Acórdão)

17/07/2024, 14:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PEREIRA DE LEMOS BASTO (OAB RJ129215) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DNALOY COMERCIO E SERVICO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB RJ136828) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de JULHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003813-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

14/06/2024, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003813-43.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: DNALOY COMERCIO E SERVICO LTDA ADVOGADO(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB RJ136828) DESPACHO/DECISÃO Evento 248: Manifeste-se a ré, no prazo de 5 dias.

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Petição (Recurso especial)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Embargos de declaração)

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