Execução Fiscal 5045074-46.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5045074-46.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045074-46.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JOSE MANOEL PALOMO ADVOGADO(A): ALAN LUIS VILELA CARVALHO (OAB RJ210010) EXECUTADO: J M PALOMO COM DE CARNES AVES E OVOS ADVOGADO(A): ALAN LUIS VILELA CARVALHO (OAB RJ210010) DESPACHO/DECISÃO Ao contrário do que sustenta o Executado é pacífica a jurisprudência no sentido de que o parcelamento apenas enseja a suspensão do processamento em razão da suspensão da exigibilidade do crédito. Com efeito, suspenda-se o prosseguimento da execução até a satistação do crédito ou rescisão do parcelamento.

01/12/2025, 00:00

Por decisão judicial

28/11/2025, 10:37

Outras Decisões

28/11/2025, 09:32

Outras Decisões

11/11/2025, 12:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045074-46.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JOSE MANOEL PALOMO ADVOGADO(A): ALAN LUIS VILELA CARVALHO (OAB RJ210010) EXECUTADO: J M PALOMO COM DE CARNES AVES E OVOS ADVOGADO(A): ALAN LUIS VILELA CARVALHO (OAB RJ210010) DESPACHO/DECISÃO Suspendo a presente execução em razão da concessão de parcelamento (art. 151, VI, do CTN). Aguarde-se manifestação do(a) Exequente para eventual prosseguimento do feito ou extinção.

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045074-46.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JOSE MANOEL PALOMO ADVOGADO(A): ALAN LUIS VILELA CARVALHO (OAB RJ210010) EXECUTADO: J M PALOMO COM DE CARNES AVES E OVOS ADVOGADO(A): ALAN LUIS VILELA CARVALHO (OAB RJ210010) DESPACHO/DECISÃO Suspendo a presente execução em razão da concessão de parcelamento (art. 151, VI, do CTN). Aguarde-se manifestação do(a) Exequente para eventual prosseguimento do feito ou extinção.

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045074-46.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JOSE MANOEL PALOMO ADVOGADO(A): ALAN LUIS VILELA CARVALHO (OAB RJ210010) EXECUTADO: J M PALOMO COM DE CARNES AVES E OVOS ADVOGADO(A): ALAN LUIS VILELA CARVALHO (OAB RJ210010) DESPACHO/DECISÃO Suspendo a presente execução em razão da concessão de parcelamento (art. 151, VI, do CTN). Aguarde-se manifestação do(a) Exequente para eventual prosseguimento do feito ou extinção.

06/10/2025, 00:00

Por decisão judicial

03/10/2025, 15:51

Outras Decisões

03/10/2025, 15:50

Outras Decisões

01/10/2025, 09:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2025, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045074-46.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JOSE MANOEL PALOMO ADVOGADO(A): ALAN LUIS VILELA CARVALHO (OAB RJ210010) EXECUTADO: J M PALOMO COM DE CARNES AVES E OVOS ADVOGADO(A): ALAN LUIS VILELA CARVALHO (OAB RJ210010) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o presente feito pelo prazo de 90 dias. Decorrido sem manifestação, à(ao) Exequente.

03/07/2025, 00:00

Por decisão judicial

02/07/2025, 19:27

Outras Decisões

02/07/2025, 18:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 00:00