Execução Fiscal 5100710-31.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5100710-31.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100710-31.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FENIX BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ADVOGADO(A): FERNANDA CASTRO RENA (OAB RJ188860) ADVOGADO(A): SABRINA DE CASTRO BENGALY (OAB RJ188590) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, com nova redação dada pela Portaria nº 422 de 06/05/2019 e Portaria PGFN nº 520 de 27/05/2019, em que classifica o presente débito na faixa de baixa recuperabilidade (rating C ou D da Portaria nº 293/2017), determino o arquivamento sem baixa na distribuição. Intime-se o Exequente quanto a esta decisão.

09/10/2025, 00:00

Por decisão judicial

08/10/2025, 09:10

Outras Decisões

08/10/2025, 08:54

Outras Decisões

06/10/2025, 09:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100710-31.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FENIX BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ADVOGADO(A): FERNANDA CASTRO RENA (OAB RJ188860) ADVOGADO(A): SABRINA DE CASTRO BENGALY (OAB RJ188590) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o presente feito pelo prazo de 60 dias. Decorrido sem manifestação, à(ao) Exequente.

05/08/2025, 00:00

Por decisão judicial

04/08/2025, 10:30

Outras Decisões

04/08/2025, 08:03

Mero expediente

30/07/2025, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100710-31.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FENIX BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ADVOGADO(A): FERNANDA CASTRO RENA (OAB RJ188860) ADVOGADO(A): SABRINA DE CASTRO BENGALY (OAB RJ188590) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando a adoção de providências aptas a permitir a conversão em renda ou transferência do depósito judicial realizado, até o montante cobrado nesta execução, em caráter definitivo. Recebida resposta, suspenda-se o prosseguimento da execução até que o Exequente proceda a alocação do débito, devendo, ainda, juntar demonstrativo que comprove a alocação dos valores transferidos.

03/07/2025, 00:00

Outras Decisões

02/07/2025, 18:05

Mero expediente

01/07/2025, 10:37

Outras Decisões

28/04/2025, 07:59

Outras Decisões

19/12/2024, 15:01

Mero expediente

17/12/2024, 17:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 00:00

—

Por decisão judicial

Outras Decisões

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Mero expediente

Outras Decisões

Mero expediente

Outras Decisões

Outras Decisões

Mero expediente

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