Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
15/09/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara Federal de São Gonçalo
Partes do Processo
ELISABETE RAMOS DOS SANTOS
Autor
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Reu
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Reu
Advogados / Representantes
LEONARDO FIALHO PINTO
OAB/RJ 213595·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Autor
DIEGO MARTIGNONI
OAB/RS 65244·CPF·Representa: Autor
LEONARDO FIALHO PINTO
OAB/MG 108654·CPF·Representa: Autor
GABRIEL DA SILVA GAIOTTE
OAB/RJ 189663·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009949-37.2023.4.02.5117/RJ
AUTOR: ELISABETE RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): GABRIEL DA SILVA GAIOTTE (OAB RJ189663)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654)
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 177: Dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial complementar.
Após, cumpra-se as demais determinações pertinentes ao evento 132.
13/05/2026, 00:00
Mero expediente
07/04/2026, 15:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009949-37.2023.4.02.5117/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 161: Defiro a dilação de prazo requerida pela CEF.
Após, venham os autos conclusos.
02/03/2026, 00:00
Outras Decisões
01/03/2026, 16:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009949-37.2023.4.02.5117/RJ RELATOR: RENATA MARQUES OSBORNE DA COSTA
AUTOR: ELISABETE RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): GABRIEL DA SILVA GAIOTTE (OAB RJ189663)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 157 - 11/02/2026 - PETIÇÃO
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009949-37.2023.4.02.5117/RJ
AUTOR: ELISABETE RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): GABRIEL DA SILVA GAIOTTE (OAB RJ189663)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654)
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 149: Dê-se vista às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias (art.477,§1º, CPC).
Após, cumpra-se o determinado no evento 132
21/01/2026, 00:00
Mero expediente
14/01/2026, 22:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009949-37.2023.4.02.5117/RJ
AUTOR: ELISABETE RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): GABRIEL DA SILVA GAIOTTE (OAB RJ189663)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654)
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 135 - Intimem-se as partes acerca da data indicada pelo perito para realização da perícia, assim como para atender às solicitações feitas pelo profissional nomeado.
Com a juntada das informações, dê-se vista ao perito.
Aguarde-se pela juntada do laudo pericial.
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009949-37.2023.4.02.5117/RJ
AUTOR: ELISABETE RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): GABRIEL DA SILVA GAIOTTE (OAB RJ189663)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654)
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 135 - Intimem-se as partes acerca da data indicada pelo perito para realização da perícia, assim como para atender às solicitações feitas pelo profissional nomeado.
Com a juntada das informações, dê-se vista ao perito.
Aguarde-se pela juntada do laudo pericial.
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009949-37.2023.4.02.5117/RJ
AUTOR: ELISABETE RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): GABRIEL DA SILVA GAIOTTE (OAB RJ189663)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654)
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 135 - Intimem-se as partes acerca da data indicada pelo perito para realização da perícia, assim como para atender às solicitações feitas pelo profissional nomeado.
Com a juntada das informações, dê-se vista ao perito.
Aguarde-se pela juntada do laudo pericial.
03/11/2025, 00:00
Mero expediente
29/10/2025, 23:39
Mero expediente
09/10/2025, 19:25
Outras Decisões
08/09/2025, 17:23
Mero expediente
25/07/2025, 19:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009949-37.2023.4.02.5117/RJ RELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMO
AUTOR: ELISABETE RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): GABRIEL DA SILVA GAIOTTE (OAB RJ189663)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)
RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654)
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 111 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009949-37.2023.4.02.5117/RJ RELATOR: RENATA MARQUES OSBORNE DA COSTA
AUTOR: ELISABETE RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): GABRIEL DA SILVA GAIOTTE (OAB RJ189663)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 157 - 11/02/2026 - PETIÇÃO
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009949-37.2023.4.02.5117/RJ
AUTOR: ELISABETE RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): GABRIEL DA SILVA GAIOTTE (OAB RJ189663)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654)
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 149: Dê-se vista às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias (art.477,§1º, CPC).
Após, cumpra-se o determinado no evento 132
21/01/2026, 00:00
Mero expediente
14/01/2026, 22:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009949-37.2023.4.02.5117/RJ
AUTOR: ELISABETE RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): GABRIEL DA SILVA GAIOTTE (OAB RJ189663)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654)
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 135 - Intimem-se as partes acerca da data indicada pelo perito para realização da perícia, assim como para atender às solicitações feitas pelo profissional nomeado.
Com a juntada das informações, dê-se vista ao perito.
Aguarde-se pela juntada do laudo pericial.
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009949-37.2023.4.02.5117/RJ
AUTOR: ELISABETE RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): GABRIEL DA SILVA GAIOTTE (OAB RJ189663)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654)
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 135 - Intimem-se as partes acerca da data indicada pelo perito para realização da perícia, assim como para atender às solicitações feitas pelo profissional nomeado.
Com a juntada das informações, dê-se vista ao perito.
Aguarde-se pela juntada do laudo pericial.
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009949-37.2023.4.02.5117/RJ
AUTOR: ELISABETE RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): GABRIEL DA SILVA GAIOTTE (OAB RJ189663)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654)
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 135 - Intimem-se as partes acerca da data indicada pelo perito para realização da perícia, assim como para atender às solicitações feitas pelo profissional nomeado.
Com a juntada das informações, dê-se vista ao perito.
Aguarde-se pela juntada do laudo pericial.
03/11/2025, 00:00
Mero expediente
29/10/2025, 23:39
Mero expediente
09/10/2025, 19:25
Outras Decisões
08/09/2025, 17:23
Mero expediente
25/07/2025, 19:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009949-37.2023.4.02.5117/RJ RELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMO
AUTOR: ELISABETE RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): GABRIEL DA SILVA GAIOTTE (OAB RJ189663)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)
RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654)
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 111 - 30/06/2025 - PETIÇÃO