Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001730-93.2022.4.02.5109 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001730-93.2022.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2026, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001730-93.2022.4.02.5109/RJ REQUERENTE: LUIZA SOUZA FATURI ADVOGADO(A): BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ198879) ADVOGADO(A): CAROLINA PALAVER SPENGLER (OAB RJ224028) REQUERENTE: LEONARDO SOUZA FATURI ADVOGADO(A): BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ198879) ADVOGADO(A): CAROLINA PALAVER SPENGLER (OAB RJ224028) REQUERENTE: LAIS SOUZA FATURI ADVOGADO(A): BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ198879) ADVOGADO(A): CAROLINA PALAVER SPENGLER (OAB RJ224028) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil; e também no art. 1º da Lei nº 10.259/01, c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

07/05/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/05/2026, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001730-93.2022.4.02.5109/RJ RELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS REQUERENTE: LUIZA SOUZA FATURI ADVOGADO(A): BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ198879) ADVOGADO(A): CAROLINA PALAVER SPENGLER (OAB RJ224028) REQUERENTE: LEONARDO SOUZA FATURI ADVOGADO(A): BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ198879) ADVOGADO(A): CAROLINA PALAVER SPENGLER (OAB RJ224028) REQUERENTE: LAIS SOUZA FATURI ADVOGADO(A): BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ198879) ADVOGADO(A): CAROLINA PALAVER SPENGLER (OAB RJ224028) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 280 - 14/04/2026 - Juntada de certidão Evento 279 - 14/04/2026 - Juntada de certidão Evento 278 - 14/04/2026 - Juntada de certidão

15/04/2026, 00:00

Outras Decisões

26/03/2026, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001730-93.2022.4.02.5109/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: HELOISA BENIN (Tutor) ADVOGADO(A): BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ198879) ADVOGADO(A): CAROLINA PALAVER SPENGLER (OAB RJ224028) REQUERENTE: LUIZA SOUZA FATURI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ198879) ADVOGADO(A): CAROLINA PALAVER SPENGLER (OAB RJ224028) REQUERENTE: LEONARDO SOUZA FATURI ADVOGADO(A): BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ198879) ADVOGADO(A): CAROLINA PALAVER SPENGLER (OAB RJ224028) REQUERENTE: LAIS SOUZA FATURI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ198879) ADVOGADO(A): CAROLINA PALAVER SPENGLER (OAB RJ224028) DESPACHO/DECISÃO Evento 264: Trata-se de petição apresentada pela parte requerente, oportunidade em que reitera o requerimento de expedição de nova certidão em que conste todos os poderes conferidos pelos outorgantes, em especial em relação à autorização para preencher e assinar declaração de isenção de imposto de renda. Da análise dos autos, tem-se que a parte Lais Souza Faturi alcançou a maioridade. Desta forma, intime-se para que regularize sua representação processual. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Prazo: 5 dias úteis.

11/03/2026, 00:00

Outras Decisões

10/03/2026, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001730-93.2022.4.02.5109/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: HELOISA BENIN (Tutor) ADVOGADO(A): BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ198879) ADVOGADO(A): CAROLINA PALAVER SPENGLER (OAB RJ224028) REQUERENTE: LUIZA SOUZA FATURI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ198879) ADVOGADO(A): CAROLINA PALAVER SPENGLER (OAB RJ224028) REQUERENTE: LEONARDO SOUZA FATURI ADVOGADO(A): BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ198879) ADVOGADO(A): CAROLINA PALAVER SPENGLER (OAB RJ224028) REQUERENTE: LAIS SOUZA FATURI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ198879) ADVOGADO(A): CAROLINA PALAVER SPENGLER (OAB RJ224028) DESPACHO/DECISÃO Evento 254: Indefiro o requerido pela advogada dos requerentes tendo em vista que a certidão mencionada no evento 254 tem o escopo de atestar a habilitação da causídica para representar os seus clientes no presente feito, e mencionar os poderes para receber e dar quitação, constantes do instrumento de mandado. Ademais, o referido instrumento não confere à procuradora constituída a autorização para assinar a declaração de isenção de imposto de renda em favor dos autores. Intime-se para mera ciência. Após, tornem os autos ao arquivo.

03/11/2025, 00:00

Outras Decisões

30/10/2025, 12:08

Reativação

29/10/2025, 18:38

Baixa Definitiva

30/09/2025, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001730-93.2022.4.02.5109/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: HELOISA BENIN (Tutor) ADVOGADO(A): BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ198879) ADVOGADO(A): CAROLINA PALAVER SPENGLER (OAB RJ224028) REQUERENTE: LUIZA SOUZA FATURI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ198879) ADVOGADO(A): CAROLINA PALAVER SPENGLER (OAB RJ224028) REQUERENTE: LEONARDO SOUZA FATURI ADVOGADO(A): BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ198879) ADVOGADO(A): CAROLINA PALAVER SPENGLER (OAB RJ224028) REQUERENTE: LAIS SOUZA FATURI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ198879) ADVOGADO(A): CAROLINA PALAVER SPENGLER (OAB RJ224028) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se à parte beneficiária a efetivação do depósito do Requisitório de Pagamento expedido nos autos, conforme evento retro - DEMTRANSF1.

01/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/07/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001730-93.2022.4.02.5109/RJ RELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃO REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: HELOISA BENIN (Tutor) ADVOGADO(A): BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ198879) ADVOGADO(A): CAROLINA PALAVER SPENGLER (OAB RJ224028) REQUERENTE: LUIZA SOUZA FATURI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ198879) ADVOGADO(A): CAROLINA PALAVER SPENGLER (OAB RJ224028) REQUERENTE: LEONARDO SOUZA FATURI ADVOGADO(A): BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ198879) ADVOGADO(A): CAROLINA PALAVER SPENGLER (OAB RJ224028) REQUERENTE: LAIS SOUZA FATURI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ198879) ADVOGADO(A): CAROLINA PALAVER SPENGLER (OAB RJ224028) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 233 - 10/07/2025 - Juntada de certidão

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001730-93.2022.4.02.5109/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: HELOISA BENIN (Tutor) ADVOGADO(A): BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ198879) ADVOGADO(A): CAROLINA PALAVER SPENGLER (OAB RJ224028) REQUERENTE: LUIZA SOUZA FATURI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ198879) ADVOGADO(A): CAROLINA PALAVER SPENGLER (OAB RJ224028) REQUERENTE: LEONARDO SOUZA FATURI ADVOGADO(A): BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ198879) ADVOGADO(A): CAROLINA PALAVER SPENGLER (OAB RJ224028) REQUERENTE: LAIS SOUZA FATURI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ198879) ADVOGADO(A): CAROLINA PALAVER SPENGLER (OAB RJ224028) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte requerente LAIS SOUZA FATURI, a fim de quer regularize sua representação, eis que deve assinar a procuração em conjunto com sua assistente e avó Heloisa Benin. Prazo: 5 dias úteis.

03/07/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Reativação

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

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