Mandado de Segurança Cível 5006453-31.2022.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta
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Mandado de Segurança Cível
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Mandado de Segurança Cível
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
22/06/2022
Valor da Causa
R$ 1.212,00
Órgão julgador
Juízo Substituto da 2ª VF de Duque de Caxias
Processos relacionados
2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05
Partes do Processo
JOSE PEDRO DE OLIVEIRA
CPF
817.***.***-72
Mostrar
Autor
GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS
Reu
Advogados / Representantes
SAMANTA SOUZA DA SILVA
OAB/RJ 185533
·
CPF
058.***.***-54
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
04/07/2023, 13:19
Despacho
03/07/2023, 18:32
Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023, 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/06/2023, 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/06/2023, 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023, 17:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
13/06/2023, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/06/2023, 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/05/2023, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
17/05/2023, 20:26
Juntada de Petição
16/05/2023, 16:10
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
16/05/2023, 14:44
Expedição de mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
16/05/2023, 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023, 13:47
Decisão interlocutória
16/05/2023, 12:43
Ver todas as movimentações (56)
Todas as movimentações
(56)
Baixa Definitiva
04/07/2023, 13:19
Despacho
03/07/2023, 18:32
Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023, 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/06/2023, 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/06/2023, 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023, 17:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
13/06/2023, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/06/2023, 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/05/2023, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
17/05/2023, 20:26
Juntada de Petição
16/05/2023, 16:10
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
16/05/2023, 14:44
Expedição de mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
16/05/2023, 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023, 13:47
Decisão interlocutória
16/05/2023, 12:43
Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023, 12:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
09/05/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
20/04/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/04/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/04/2023, 09:21
Determinada a intimação
10/04/2023, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023, 15:45
Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023, 12:31
Transitado em Julgado - Data: 23/03/2023
28/03/2023, 12:30
Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50064533120224025118
23/03/2023, 05:17
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE PEDRO DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são:
[email protected]
(Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado);
[email protected]
(Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas);
[email protected]
(Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e
[email protected]
(Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5006453-31.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 480) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
23/01/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2
30/09/2022, 14:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/09/2022, 01:05
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50089400220224020000/TRF2
15/09/2022, 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/09/2022, 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
08/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2022, 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2022, 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/08/2022, 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/08/2022, 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2022, 16:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/08/2022, 01:03
Juntada de Petição
17/08/2022, 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/07/2022, 09:24
Juntada de certidão
25/07/2022, 17:23
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
25/07/2022, 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022, 13:04
Conclusos para julgamento
25/07/2022, 11:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/07/2022, 18:08
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50089400220224020000/TRF2
22/07/2022, 12:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
24/06/2022, 13:49
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50089400220224020000/TRF2
24/06/2022, 13:49
Declarada incompetência
22/06/2022, 15:59
Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022, 15:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA05S para RJDCA02S)
22/06/2022, 07:56
Alterado o assunto processual
22/06/2022, 07:56
Declarada incompetência
21/06/2022, 20:17
Conclusos para decisão/despacho
20/06/2022, 19:00
Distribuído por sorteio
20/06/2022, 13:04
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
03/07/2023, 18:32
DESPACHO/DECISÃO
•
16/05/2023, 12:43
DESPACHO/DECISÃO
•
10/04/2023, 15:45
SENTENÇA
•
25/07/2022, 13:04
DESPACHO/DECISÃO
•
22/06/2022, 15:59
DESPACHO/DECISÃO
•
21/06/2022, 20:17