Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002132-60.2020.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Nova Friburgo

Partes do Processo

PAULO RITTER

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

GUILHERME DE MACEDO SOARES

OAB/RJ 236310·CPF·Representa: Autor

AMANDA ALVES PINHEIRO

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUILHERME DE MACEDO SOARES

OAB/RJ 236310·CPF·Representa: Autor

AMANDA ALVES PINHEIRO

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2024, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303

13/05/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

06/05/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado

04/05/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2024, 11:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5022385-24.2024.4.02.9666/TRF (PAULO RITTER)

30/04/2024, 20:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 298

26/03/2024, 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298

18/03/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

16/03/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2024, 11:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510006754 processada no TRF2 com o no. 50223852420244029666/TRF (PAULO RITTER)

13/03/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510006754 processada no TRF2 com o no. 50223852420244029666/TRF (GUILHERME DE MACEDO SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

13/03/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510006754

12/03/2024, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 287

12/03/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 286

05/03/2024, 01:08

Todas as movimentações(301)

Baixa Definitiva

22/05/2024, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303

13/05/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

06/05/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado

04/05/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2024, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2024, 11:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/05/2024, 11:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5022385-24.2024.4.02.9666/TRF (PAULO RITTER)

30/04/2024, 20:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 298

26/03/2024, 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298

18/03/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

16/03/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2024, 11:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510006754 processada no TRF2 com o no. 50223852420244029666/TRF (PAULO RITTER)

13/03/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510006754 processada no TRF2 com o no. 50223852420244029666/TRF (GUILHERME DE MACEDO SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

13/03/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510006754

12/03/2024, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 287

12/03/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 286

05/03/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

03/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 276

01/03/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

26/02/2024, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 280

24/02/2024, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/02/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/02/2024, 11:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510006754

22/02/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

16/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 275 e 279

16/02/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

15/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

07/02/2024, 10:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510006754

06/02/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/02/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/02/2024, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

06/02/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 17:44

Despacho

05/02/2024, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 13:34

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 269

30/01/2024, 15:46

Juntada de Petição

30/01/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

16/01/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

12/01/2024, 12:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 13:52

Decisão interlocutória

10/11/2023, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2023, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

31/10/2023, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

31/10/2023, 10:18

Juntada de Petição

31/10/2023, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/10/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

24/10/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

12/09/2023, 16:25

Determinada a intimação

11/09/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 248 e 251

06/09/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

29/08/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 16:30

Juntada de Petição

08/08/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

25/07/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 17:26

Despacho

18/07/2023, 14:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/07/2023, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 12:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJNFRJE01

18/07/2023, 11:42

Juntada de certidão

18/07/2023, 11:39

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

18/07/2023, 10:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234

18/07/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

14/07/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233

12/07/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

07/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

26/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

22/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

20/06/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023, 21:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/06/2023, 13:18

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/06/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

15/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

14/06/2023, 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 60

14/06/2023, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

14/06/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 215 e 223

13/06/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

13/06/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 09:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/06/2023, 18:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/06/2023, 18:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 49

07/06/2023, 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

07/06/2023, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

06/06/2023, 17:30

Juntada de Petição

06/06/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 11:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2023, 12:19

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

01/06/2023, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

30/05/2023, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

25/05/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

22/05/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO RITTER (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB DF035220) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL NOVA FRIBURGO PERITO: ANDERSON PUREZA DE OLIVEIRA PERITO: HELIO PANCOTTI BARREIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002132-60.2020.4.02.5105/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE

22/05/2023, 00:00

Determinada a intimação

19/05/2023, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

16/05/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/05/2023, 11:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 67

12/05/2023, 00:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/05/2023, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2023, 00:07

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 16:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

11/04/2023, 16:18

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 297,53 em 06/04/2023 Número de referência: 1034250

06/04/2023, 06:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 196

05/04/2023, 13:29

Juntada de Petição

05/04/2023, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2023, 18:11

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 18:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 185

04/04/2023, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

04/04/2023, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

30/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

29/03/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

24/03/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/03/2023, 13:16

Expedição de ofício

24/03/2023, 13:15

Juntada de Petição

21/03/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

21/03/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2023, 18:21

Julgado improcedente o pedido

20/03/2023, 18:21

Conclusos para julgamento

20/03/2023, 18:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 176

07/03/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

27/02/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

23/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

14/02/2023, 13:14

Juntada de Petição

14/02/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 15:17

Despacho

13/02/2023, 15:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 168 - Ato ordinatório praticado - 13/02/2023 11:42:25)

13/02/2023, 11:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 169 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 13/02/2023 11:42:26)

13/02/2023, 11:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 170 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 13/02/2023 11:42:26)

13/02/2023, 11:43

Juntada de Petição

11/02/2023, 22:31

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2023, 12:10

Juntada de Petição

10/11/2022, 17:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152, 155 e 157

30/08/2022, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

24/08/2022, 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

18/08/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 155 e 157

14/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

08/08/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

08/08/2022, 14:08

Juntada de Petição

05/08/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 18:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO RITTER <br/> Data: 19/09/2022 às 13:00. <br/> Local: Consultório Dr. ANDERSON P. OLIVEIRA Oftalmo - Av. Luiz Fernando de Oliveira Nanci, 37 - loja 01, Nancilândia - Itaboraí-RJ - COEV - Clínica de Olhos Espaço Visão (em frente ao antigo TRT) (tel: 21 3492-9937). <br/> Perito: ANDERSON PUREZA DE OLIVEIRA

04/08/2022, 18:14

Juntada de Certidão perícia não realizada - Refer. ao Evento: 65

04/08/2022, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/08/2022, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/08/2022, 18:10

Despacho

04/08/2022, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 15:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 143

29/07/2022, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

27/07/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

21/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

12/07/2022, 14:28

Juntada de Petição

12/07/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 11:17

Despacho

11/07/2022, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

05/07/2022, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

30/06/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

21/06/2022, 13:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

13/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 11:06

Juntada de Petição

13/06/2022, 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

03/06/2022, 12:15

Determinada a intimação

03/06/2022, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2022, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

30/05/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

28/05/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

18/05/2022, 12:21

Determinada a intimação

18/05/2022, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2022, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

03/05/2022, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

30/04/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

20/04/2022, 12:01

Determinada a intimação

20/04/2022, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

30/03/2022, 01:05

Juntada de Petição

16/03/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

15/03/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 12:26

Juntada de certidão

09/03/2022, 16:54

Juntada de Petição

24/01/2022, 16:30

Juntada de peças digitalizadas

29/12/2021, 12:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

16/12/2021, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2021, 17:35

Juntada de Petição

03/12/2021, 14:03

Juntada de Petição

01/12/2021, 13:54

Juntada de peças digitalizadas

30/11/2021, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

26/11/2021, 23:59

Juntada de Petição

17/11/2021, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 16:58

Despacho

16/11/2021, 13:15

Juntada de Petição

16/11/2021, 11:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Despacho - 15/11/2021 12:03:47)

15/11/2021, 16:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/11/2021 12:03:48)

15/11/2021, 16:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/11/2021 12:03:48)

15/11/2021, 16:22

Juntada de certidão

13/11/2021, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2021, 11:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50995463620214025101/RJ

19/10/2021, 10:45

Expedição de ofício

09/10/2021, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

05/10/2021, 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

30/09/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

15/09/2021, 16:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50995463620214025101/RJ

14/09/2021, 18:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50995463620214025101

13/09/2021, 18:24

Juntada de Petição

10/09/2021, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 19:04

Despacho

09/09/2021, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2021, 14:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

09/09/2021, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/09/2021, 19:13

Juntada de Petição

06/09/2021, 12:35

Juntada de Petição

02/09/2021, 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/09/2021, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/09/2021, 19:01

Despacho

01/09/2021, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2021, 16:38

Juntada de Petição

01/09/2021, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

31/08/2021, 03:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

27/08/2021, 02:27

Juntada de Petição

23/08/2021, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/08/2021, 00:41

Juntada de Petição

07/08/2021, 06:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO RITTER <br/> Data: 09/09/2021 às 10:00. <br/> Local: Consultório Dr. Hélio Pancotti - Teresópolis - Rua Francisco Sá, 336 (Clefer Center), sala 402, Várzea - Teresópolis (Ponto de referencia: prédio da COT. Ao lado da Receita Federal), telefone nº (21) 2742-2996 <br/> Perito: HELIO PANCOTTI BARREIROS

06/08/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 13:07

Determinada a intimação

06/08/2021, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2021, 10:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

05/08/2021, 18:07

Juntada de Petição

05/08/2021, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

03/08/2021, 01:47

Juntada de Petição

30/07/2021, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/07/2021, 15:47

Despacho

29/07/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/07/2021, 23:59

Juntada de Petição

25/06/2021, 05:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

24/06/2021, 14:57

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 14:56

Juntada de certidão

24/06/2021, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2021, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

15/04/2021, 02:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

08/04/2021, 23:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 18:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

29/03/2021, 11:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021, 17:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

26/03/2021, 22:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 27 e 28 nas seguintes localidades: Campos dos Goytacazes, Magé, Itaboraí, Petrópolis, Nova Friburgo, Volta Redonda, Resende, São Pedro da Aldeia.

26/03/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/03/2021, 18:26

Juntada de Petição

12/03/2021, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 16:28

Despacho

11/03/2021, 16:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/02/2021, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/02/2021, 11:43

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 19:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

09/02/2021, 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

08/02/2021, 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2021, 13:02

Ato ordinatório praticado

28/01/2021, 13:02

Juntada - Peças Digitalizadas

28/01/2021, 13:01

Juntada de Petição

09/01/2021, 11:10

Juntada de certidão

08/01/2021, 18:29

Expedição de ofício

08/01/2021, 18:27

Despacho

29/12/2020, 17:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

28/12/2020, 17:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/12/2020, 17:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

27/12/2020, 23:59

Juntada de Petição

23/12/2020, 23:41

Juntada de Petição

23/12/2020, 23:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

21/12/2020, 12:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2020, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

17/12/2020, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/12/2020, 18:55

Concedida a tutela provisória

17/12/2020, 18:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2020, 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/12/2020, 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

02/12/2020, 22:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/11/2020, 16:47

Despacho

27/11/2020, 16:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/11/2020, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/11/2020, 12:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

11/11/2020, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2020, 17:25

Determinada a intimação

09/11/2020, 17:25

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

09/11/2020, 12:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/11/2020, 12:13

Distribuído por sorteio

06/11/2020, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 13:52

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/10/2023, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 14:20

ACÓRDÃO

•16/06/2023, 13:18

EXTRATO DE ATA

•16/06/2023, 12:09

PETIÇÃO

•14/06/2023, 17:20

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•13/06/2023, 16:15

ACÓRDÃO

•09/06/2023, 18:50

EXTRATO DE ATA

•09/06/2023, 18:27

ACÓRDÃO

•03/06/2023, 12:19

EXTRATO DE ATA

•01/06/2023, 17:57

Todos os documentos(39)

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2024, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2024, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 13:52

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/10/2023, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 14:20

ACÓRDÃO

•16/06/2023, 13:18

EXTRATO DE ATA

•16/06/2023, 12:09

PETIÇÃO

•14/06/2023, 17:20

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•13/06/2023, 16:15

ACÓRDÃO

•09/06/2023, 18:50

EXTRATO DE ATA

•09/06/2023, 18:27

ACÓRDÃO

•03/06/2023, 12:19

EXTRATO DE ATA

•01/06/2023, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 18:11

SENTENÇA

•20/03/2023, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2021, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2021, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2021, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2021, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2021, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/12/2020, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2020, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 17:25