Usucapião 5036359-20.2022.4.02.5101 - TRF2

Usucapião 5036359-20.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ELIZABETH DA SILVA FARIA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: FRANCISCO ESTEVAM DE SOUZA EDITAL Nº 510010358364 EDITAL DE CITAÇÃO DO RÉU FRANCISCO ESTEVAM DE SOUZA QUE SE ENCONTRA EM LUGAR IGNORADO E/OU INCERTO, COM PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE 30 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: FABIO TENENBLAT, JUIZ FEDERAL DA TERCEIRA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da USUCAPIÃO de nº 5036359-20.2022.4.02.5101, em que são partes ELIZABETH DA SILVA FARIA e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual foi requerida a CITAÇÃO DE FRANCISCO ESTEVAM DE SOUZA (CPF não informado), que se encontra em lugar ignorado e/ou incerto, com prazo de publicação de trinta dias, para ciência da presente ação, que tem por objeto o pedido de usucapião formulado pela autora do imóvel situado na Rua F, nº 171, bloco 25, apto. 201, CEP 218754-230, Padre Miguel, Rio de Janeiro/RJ. Após o prazo de trinta dias acima referido, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar contestação, ciente de que não se manifestando precisamente sobre as alegações de fato apresentadas pelo autor, presumir-se-ão como verdadeiros as não impugnadas, nos termos do artigo 335 e 341 do CPC, ficando advertido ainda de que será nomeado curador especial em caso de revelia. O presente edital será afixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da Lei (CPC, arts. 256 e 257), ficando o réu ciente de que este juízo funciona na Av. Rio Branco, 243, anexo II, 4º andar, Cinelândia, Rio de Janeiro, no horário de 12h às 17h. EXPEDIDO por ordem do MM. Juiz Federal Dr. FABIO TENENBLAT, no Município do Rio de Janeiro, em 12/05/2023, conforme delegação constante da Portaria nº JFRJ-POR-2018/00214 de 05/072018. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5036359-20.2022.4.02.5101/RJ

22/05/2023, 00:00

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Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

Todas as movimentações(91)