Execução Fiscal 5004554-58.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2022

Valor da Causa

R$ 470.202,83

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BSV ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/05/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/05/2024, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/05/2024, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 12:19

Juntada de peças digitalizadas

03/05/2024, 12:17

Juntada de certidão

26/04/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/03/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/03/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 15:59

Determinada a intimação

07/11/2023, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/11/2023, 04:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/11/2023, 04:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 14:37

Todas as movimentações(34)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/05/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/05/2024, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/05/2024, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 12:19

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 13:59

03/05/2024, 12:17

Juntada de certidão

26/04/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/03/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/03/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 15:59

Determinada a intimação

07/11/2023, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/11/2023, 04:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/11/2023, 04:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 14:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BSV ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 500002259898 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: BSV ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 02708507000120 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 474.860,81 (quatrocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e um centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 31/03/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50045545820224025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BSV ALIMENTOS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 180140817, 180140825, 137475128, 137475110, 149583575, 149583567 e 137154968 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004554-58.2022.4.02.5001/ES

22/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

12/05/2023, 16:31

Expedição de Edital - citação

11/05/2023, 14:47

Determinada a citação

28/02/2023, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/08/2022, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

12/08/2022, 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/08/2022, 13:46

Determinada a intimação

08/08/2022, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 13:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

26/04/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

10/03/2022, 18:36

Determinada a citação

07/03/2022, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2022, 05:02

Distribuído por sorteio

17/02/2022, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 10:09