Cumprimento de sentença 5070596-51.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLocação de MóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 22.271,76

Órgão julgador

Juízo Substituto da 33ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

BUNGALOW PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA

CNPJ

Autor

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA

OAB/RJ 127580·CPF·Representa: Autor

VIVIANE DE CASTRO FERREIRA

OAB/RJ 147111·CPF·Representa: Autor

EVERTON LUIS LEMES DA SILVA

OAB/RO 007294·CPF·Representa: Réu

BRUNO ARCANJO

OAB/RJ 173776·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA

OAB/RJ 155666·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA

OAB/RJ 127580·CPF·Representa: Autor

VIVIANE DE CASTRO FERREIRA

OAB/RJ 147111·CPF·Representa: Autor

EVERTON LUIS LEMES DA SILVA

OAB/RO 007294·CPF·Representa: Réu

BRUNO ARCANJO

OAB/RJ 173776·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA

OAB/RJ 155666·CPF·Representa: Réu

FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA

OAB/RJ 181201·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2024, 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2024, 18:25

Conclusos para julgamento

17/11/2024, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

17/09/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024, 16:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

23/07/2024, 01:04

Juntada de Petição

22/07/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

08/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

29/05/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 11:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/05/2024, 10:32

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2024, 10:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE04

06/05/2024, 14:07

Todas as movimentações(163)

Baixa Definitiva

29/11/2024, 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2024, 18:25

Conclusos para julgamento

17/11/2024, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

17/09/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

Documentos

SENTENÇA

•28/11/2024, 18:25

PETIÇÃO

•22/07/2024, 16:50

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024, 16:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

23/07/2024, 01:04

Juntada de Petição

22/07/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

08/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

29/05/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 11:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/05/2024, 10:32

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2024, 10:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE04

06/05/2024, 14:07

Transitado em Julgado

06/05/2024, 14:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143

04/05/2024, 05:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143

04/05/2024, 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 17:22

Decisão interlocutória

15/04/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 13:00

Recebidos os autos do STF

15/04/2024, 10:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5070596512020402510120240308161849

08/03/2024, 16:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135

08/03/2024, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 18:50

Decisão interlocutória

02/02/2024, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

31/01/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

09/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/11/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

29/11/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

28/11/2023, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 12:56

Recurso Extraordinário não admitido

23/10/2023, 09:58

Conclusos para decisão de admissibilidade

16/10/2023, 04:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

04/09/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

13/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

03/08/2023, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 09:59

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

02/08/2023, 18:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110

02/08/2023, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

02/08/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

13/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

07/07/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2023, 08:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

01/07/2023, 01:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/06/2023, 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 76

28/06/2023, 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

28/06/2023, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

21/06/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

15/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 11:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2023, 12:19

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

01/06/2023, 17:57

Juntada de Petição

31/05/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 17:41

Determinada a intimação

30/05/2023, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

30/05/2023, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/05/2023, 17:24

Juntada de Petição

24/05/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 86

22/05/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BUNGALOW ATELIER E ARTESANATO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB RJ127580) RECORRIDO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (RÉU) PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5070596-51.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE

22/05/2023, 00:00

Determinada a intimação

19/05/2023, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/05/2023, 11:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 82

12/05/2023, 00:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/05/2023, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2023, 00:07

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 16:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

26/01/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/01/2023, 12:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2022, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

22/11/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/11/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

04/11/2022, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

25/10/2022, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2022, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2022, 12:41

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 12:15

Juntada de Petição

19/08/2022, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

09/08/2022, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/08/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/07/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 15:23

Decisão interlocutória

13/07/2022, 15:23

Juntada de Petição

07/07/2022, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2022, 22:03

Juntada de Petição

13/04/2022, 14:54

Juntada de Petição

31/03/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/03/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2022, 10:45

Convertido o Julgamento em Diligência

10/02/2022, 10:45

Conclusos para julgamento

19/10/2021, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/10/2021, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/10/2021, 23:59

Determinada a intimação

22/09/2021, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2021, 17:41

Juntada de Petição

19/08/2021, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/08/2021, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 13:31

Juntada de Petição

16/06/2021, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

16/06/2021, 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/05/2021, 23:59

Determinada a intimação

21/05/2021, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2021, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2021, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/04/2021, 19:43

Juntada de Petição

02/04/2021, 20:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 05:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 17:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 03:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 03:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

25/03/2021, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/03/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/03/2021, 03:46

Determinada a intimação

02/03/2021, 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2021, 20:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/03/2021, 19:42

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 09:15

Juntada de Petição

10/02/2021, 21:19

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/02/2021, 02:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

30/01/2021, 06:51

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

26/12/2020, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

16/12/2020, 15:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2020, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/12/2020, 15:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/12/2020, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/12/2020, 17:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

27/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/11/2020, 15:26

Determinada a intimação

17/11/2020, 15:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/11/2020, 12:08

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

13/11/2020, 21:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO07S para RJRIOJE04S)

13/11/2020, 21:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

13/11/2020, 03:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020, 19:26

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

24/10/2020, 21:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

19/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2020, 17:36

Declarada incompetência

09/10/2020, 17:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/10/2020, 17:03

Juntada de certidão

08/10/2020, 17:02

Distribuído por sorteio

08/10/2020, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 15:48

DECISÃO MONOCRÁTICA

•15/04/2024, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 18:26

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•31/01/2024, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 09:59

ACÓRDÃO

•01/07/2023, 08:28

EXTRATO DE ATA

•30/06/2023, 17:21

ACÓRDÃO

•03/06/2023, 12:19

EXTRATO DE ATA

•01/06/2023, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 17:41

Todos os documentos(27)

SENTENÇA

•28/11/2024, 18:25

PETIÇÃO

•22/07/2024, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 15:48

DECISÃO MONOCRÁTICA

•15/04/2024, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 18:26

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•31/01/2024, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 09:59

ACÓRDÃO

•01/07/2023, 08:28

EXTRATO DE ATA

•30/06/2023, 17:21

ACÓRDÃO

•03/06/2023, 12:19

EXTRATO DE ATA

•01/06/2023, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 17:41

ANEXO

•25/05/2023, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 16:02

SENTENÇA

•25/10/2022, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2020, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2020, 17:07