Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001701-98.2003.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2026, 12:15

Mero expediente

21/01/2026, 12:42

Reativação

10/12/2025, 16:46

Baixa Definitiva

22/10/2025, 11:54

Ato ordinatório

28/08/2025, 15:27

Mero expediente

02/07/2025, 21:01

Mero expediente

19/05/2025, 20:55

Mero expediente

28/11/2024, 21:10

Mero expediente

26/08/2024, 15:28

Outras Decisões

21/06/2023, 13:37

Mero expediente

29/11/2022, 22:50

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

05/05/2022, 12:29

Mero expediente

13/12/2021, 20:50

Recebimento

06/10/2020, 13:35

Remessa (em grau de recurso)

03/05/2019, 14:50

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

09/02/2026, 12:15

Mero expediente

21/01/2026, 12:42

Reativação

10/12/2025, 16:46

Baixa Definitiva

22/10/2025, 11:54

Ato ordinatório

28/08/2025, 15:27

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

02/07/2025, 21:01

Mero expediente

19/05/2025, 20:55

Mero expediente

28/11/2024, 21:10

Mero expediente

26/08/2024, 15:28

Outras Decisões

21/06/2023, 13:37

Mero expediente

29/11/2022, 22:50

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

05/05/2022, 12:29

Mero expediente

13/12/2021, 20:50

Recebimento

06/10/2020, 13:35

Remessa (em grau de recurso)

03/05/2019, 14:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2019, 13:22

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/11/2018, 12:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2018, 17:11

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/01/2018, 13:57

Recebimento

11/10/2017, 16:00

Remessa (em grau de recurso)

19/05/2016, 15:36

Sem Resolução de Mérito

18/12/2015, 18:14

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

09/07/2014, 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2014, 14:32

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/04/2014, 10:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2013, 17:21

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/06/2013, 13:15

Recebimento

08/05/2013, 15:40

Remessa (em grau de recurso)

17/06/2010, 15:49

Procedência em Parte

30/11/2009, 15:40

Distribuição (sorteio)

10/12/2003, 12:07