Execução Fiscal 5006347-37.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 4.642,02

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/08/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/08/2025, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/08/2025, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/07/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/07/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

28/07/2025, 13:00

Expedição de ofício

23/07/2025, 09:58

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2025, 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61

28/05/2025, 17:08

Decisão interlocutória

21/05/2025, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 15:39

Juntada de Petição

20/05/2025, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

15/05/2025, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/05/2025, 03:00

Todas as movimentações(79)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/08/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/08/2025, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/08/2025, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/07/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/07/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

28/07/2025, 13:00

Expedição de ofício

23/07/2025, 09:58

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2025, 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61

28/05/2025, 17:08

Decisão interlocutória

21/05/2025, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 15:39

Juntada de Petição

20/05/2025, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

15/05/2025, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/05/2025, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 18:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

05/05/2025, 18:39

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/05/2025

24/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/05/2025

24/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES EXECUTADO: DROGARIA MIRELLA LTDA EXECUTADO: ALEX SOARES GRAMELICH EDITAL Nº 500003472231 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) DROGARIA MIRELLA LTDA, CNPJ: 39807599000105 e ALEX SOARES GRAMELICH, CPF: 03452208702 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50063473720194025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 864,14 (oitocentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 10.418,16. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 5329 e 5330 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006347-37.2019.4.02.5001/ES

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2025

21/02/2025, 15:23

Expedição de Edital - intimação

11/12/2024, 09:11

Decisão interlocutória

30/09/2024, 20:39

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/04/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 15:39

Juntada de peças digitalizadas

08/03/2024, 15:39

Juntada de certidão

04/03/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/10/2023, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/10/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 14:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES EXECUTADO: DROGARIA MIRELLA LTDA EXECUTADO: ALEX SOARES GRAMELICH EDITAL Nº 500002251908 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: DROGARIA MIRELLA LTDA, CNPJ: 39807599000105 e ALEX SOARES GRAMELICH, CPF: 03452208702 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 4.642,02 (quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais e dois centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 02/04/2019, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50063473720194025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES em face de DROGARIA MIRELLA LTDA e ALEX SOARES GRAMELICH. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 5329 e 5330 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006347-37.2019.4.02.5001/ES

22/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

12/05/2023, 16:33

Expedição de Edital - citação

10/05/2023, 16:29

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 34

23/01/2023, 14:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

23/01/2023, 14:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

22/11/2022, 15:49

Expedição de mandado - ESVITSECMA

21/11/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/05/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/05/2022, 23:59

Decisão interlocutória

29/04/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/12/2021, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/11/2021, 23:59

Decisão interlocutória

17/11/2021, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2021, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/04/2021, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 16:22

Despacho

09/04/2021, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2021, 19:23

Juntada de Petição

17/07/2020, 10:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

24/06/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

05/06/2020, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

26/05/2020, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/05/2020, 16:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/05/2020, 13:44

Juntada de certidão

07/02/2020, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

24/10/2019, 13:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

24/09/2019, 14:47

Expedição de mandado - ESVITSECMA

19/09/2019, 17:22

Despacho/Decisão - Determina Citação

20/08/2019, 16:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/08/2019, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/05/2019, 11:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/05/2019, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2019, 16:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/04/2019, 16:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/04/2019, 14:10

Distribuído por sorteio

02/04/2019, 14:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 20:39

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2023, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2020, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2019, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2019, 16:26