Execução Fiscal 5073384-67.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5073384-67.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073384-67.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRA EXECUTADO: CATIA PAIVA DEL PENHO DALVITT ADVOGADO(A): APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA (OAB RJ108620) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 145 - 24/02/2026 - PETIÇÃO

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073384-67.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CATIA PAIVA DEL PENHO DALVITT ADVOGADO(A): APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA (OAB RJ108620) DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista ao exequente para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre se houve o pagamento do débito. Com a resposta, ou decorrido in albis o prazo, voltem os autos conclusos.

30/01/2026, 00:00

Outras Decisões

29/01/2026, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073384-67.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRA EXECUTADO: CATIA PAIVA DEL PENHO DALVITT ADVOGADO(A): APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA (OAB RJ108620) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 07/10/2025 - PETIÇÃO

09/10/2025, 00:00

Mero expediente

29/09/2025, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073384-67.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CATIA PAIVA DEL PENHO DALVITT ADVOGADO(A): APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA (OAB RJ108620) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Na mesma oportunidade, deverá a exequente requerer o que entender cabível ao prosseguimento do feito. Prazo: 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido no prazo assinado, suspendo o curso do processo, nos termos do art. 40, caput, da Lei nº 6.830/80.

03/07/2025, 00:00

Mero expediente

02/07/2025, 21:55

Recebimento

10/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CATIA PAIVA DEL PENHO DALVITT (EXECUTADO) ADVOGADO(A): APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA (OAB RJ108620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5073384-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

26/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/12/2024, 15:29

Mero expediente

30/10/2024, 14:48

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/09/2024, 10:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/08/2024, 20:51

Outras Decisões

15/07/2024, 20:04

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/06/2024, 21:00

Documentos

Ato ordinatório

•09/03/2026, 00:00