Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5087357-55.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5087357-55.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5087357-55.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MAURA ROCHA DA SILVA BASTOS ADVOGADO(A): ERICH HÜTTNER (OAB PR056868) ADVOGADO(A): ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB PR027058) INTERESSADO: IUSCALC CALCULOS JUDICIAIS LTDA ADVOGADO(A): TIAGO FELTRIN BOGER DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes da conversão do precatório 5014406-35.2025.4.02.9388 em conta judicial, em razão da cessão de créditos dos honorários contratuais. Ciência à parte autora que o valor principal deverá ser levantado por ofício de transferência/alvará eletrônico. Oficie-se ao Presidente do Tribunal da 2ª Região para bloqueio da requisição acima mencionada. Cientifique-se o cessionário de que encontra-se cadastrado nos presentes autos como interessado, assim como seu advogado, não cabendo a este Juízo qualquer providência junto ao TRF para visualização das peças daquele processo. Suspendam-se os autos até a efetivação do depósito.

21/01/2026, 00:00

Por decisão judicial

19/01/2026, 11:55

Mero expediente

16/01/2026, 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/01/2026, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5087357-55.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES EXEQUENTE: MAURA ROCHA DA SILVA BASTOS ADVOGADO(A): ERICH HÜTTNER (OAB PR056868) ADVOGADO(A): ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB PR027058) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 214 - 12/12/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 213 - 12/12/2025 - COMUNICAÇÕES

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5087357-55.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES EXEQUENTE: MAURA ROCHA DA SILVA BASTOS ADVOGADO(A): ERICH HÜTTNER (OAB PR056868) ADVOGADO(A): ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB PR027058) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 207 - 05/12/2025 - Juntado(a)

09/12/2025, 00:00

Por decisão judicial

09/10/2025, 13:58

Mero expediente

09/10/2025, 12:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/10/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5087357-55.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES EXEQUENTE: MAURA ROCHA DA SILVA BASTOS ADVOGADO(A): ERICH HÜTTNER (OAB PR056868) ADVOGADO(A): ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB PR027058) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 184 - 30/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5087357-55.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES EXEQUENTE: MAURA ROCHA DA SILVA BASTOS ADVOGADO(A): ERICH HÜTTNER (OAB PR056868) ADVOGADO(A): ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB PR027058) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 184 - 30/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5087357-55.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES EXEQUENTE: MAURA ROCHA DA SILVA BASTOS ADVOGADO(A): ERICH HÜTTNER (OAB PR056868) ADVOGADO(A): ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB PR027058) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 184 - 30/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5087357-55.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES EXEQUENTE: MAURA ROCHA DA SILVA BASTOS ADVOGADO(A): ERICH HÜTTNER (OAB PR056868) ADVOGADO(A): ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB PR027058) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 172 - 30/08/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda Pagamento

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5087357-55.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MAURA ROCHA DA SILVA BASTOS ADVOGADO(A): ERICH HÜTTNER (OAB PR056868) ADVOGADO(A): ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB PR027058) DESPACHO/DECISÃO Este Juízo expediu ofício requisitório residual no evento 147, RPV1 por RPV, porém o correto é por precatório, vez que o somatório deste com aquele já expedido (evento 117, RPV1) ultrapassa o teto de 60 salários-mínimos. Por isso, determino nova expedição do ofício requisitório residual, desta vez por precatório.

01/09/2025, 00:00

Por decisão judicial

30/08/2025, 03:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00