Execução Fiscal 5016002-96.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2020

Valor da Causa

R$ 356.092,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

02/04/2026, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

02/04/2026, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 15:28

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2026, 15:28

Juntada de certidão

26/11/2025, 14:32

Decisão interlocutória

03/09/2025, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

22/08/2025, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

08/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 11:04

Determinada a intimação

29/07/2025, 11:04

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

07/06/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(99)

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

02/04/2026, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

02/04/2026, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 15:28

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2026, 15:28

Juntada de certidão

26/11/2025, 14:32

Decisão interlocutória

03/09/2025, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

22/08/2025, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

08/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 11:04

Determinada a intimação

29/07/2025, 11:04

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

07/06/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 12:03

Juntada de certidão

14/05/2025, 12:03

Decisão interlocutória

13/05/2025, 20:53

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/04/2025, 20:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 10:43

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2025, 10:41

Juntada de certidão

31/03/2025, 14:40

Determinada a intimação

04/02/2025, 10:08

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/02/2025, 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/02/2025, 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 17:05

Determinada a intimação

30/01/2025, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 18:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/11/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2024

16/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2024

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ EXECUTADO: TECN-GRAOS ARMAZENS DE VITORIA S/A EXECUTADO: EDSON DE FARIA EDITAL Nº 500003233646 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: TECN-GRAOS ARMAZENS DE VITORIA S/A, CNPJ: 39618285000164 e EDSON DE FARIA, CPF: 25348434191 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO de TECN-GRAOS ARMAZENS DE VITORIA S/A, CNPJ: 39618285000164 e EDSON DE FARIA, CPF: 25348434191, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa TECN-GRAOS ARMAZENS DE VITORIA S/A, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 429.816,78 quatrocentos e vinte e nove mil e oitocentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 30/10/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50160029620204025001 proposta pelo(a) AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ em face de TECN-GRAOS ARMAZENS DE VITORIA S/A e EDSON DE FARIA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40130000632021 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016002-96.2020.4.02.5001/ES

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

12/09/2024, 16:29

Expedição de Edital

06/09/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/07/2024, 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/07/2024, 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 16:54

Juntada de peças digitalizadas

25/07/2024, 16:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/07/2024, 18:41

Decisão interlocutória

17/05/2024, 13:59

Juntada de peças digitalizadas

17/05/2024, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/05/2024, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/05/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

04/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 16:19

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 12:52

Juntada de certidão

24/04/2024, 12:52

Decisão interlocutória

23/04/2024, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/03/2024, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/03/2024, 18:58

Juntada de certidão

11/03/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 13:01

Juntada de peças digitalizadas

08/03/2024, 15:52

Juntada de certidão

04/03/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/10/2023, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/10/2023, 21:51

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 14:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ EXECUTADO: TECN-GRAOS ARMAZENS DE VITORIA S/A EDITAL Nº 500002251936 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: TECN-GRAOS ARMAZENS DE VITORIA S/A, CNPJ: 39618285000164 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 356.092,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e noventa e dois reais), constante dos presentes autos, cálculo de 13/07/2020, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50160029620204025001 proposta pelo(a) AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ em face de TECN-GRAOS ARMAZENS DE VITORIA S/A. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40130000632021 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016002-96.2020.4.02.5001/ES

22/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

12/05/2023, 16:32

Expedição de Edital - citação

10/05/2023, 16:29

Determinada a citação

24/01/2023, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2023, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/12/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2022, 13:02

Juntada de peças digitalizadas

03/12/2022, 13:02

Juntada de peças digitalizadas

06/07/2022, 14:31

Juntado(a)

09/06/2022, 20:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

08/05/2022, 21:35

Determinada a citação

08/12/2021, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2021, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/09/2021, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 18:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

21/04/2021, 15:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

15/04/2021, 14:04

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/03/2021, 12:48

Juntada de Petição

14/09/2020, 16:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

11/09/2020, 01:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

22/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2020, 10:52

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

05/08/2020, 21:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

21/07/2020, 18:21

Despacho/Decisão - Determina Citação

21/07/2020, 14:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/07/2020, 09:56

Distribuído por sorteio

13/07/2020, 16:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 20:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2023, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2021, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2020, 14:57

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