Execução Fiscal 5020337-32.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2018

Valor da Causa

R$ 3.638,72

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ

Autor

RA REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ

Reu

RODNEY DE LIMA PEREIRA

CPF

Reu

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Advogados / Representantes

GUILHERME DOS SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/ES 020951·CPF·Representa: Autor

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

GUILHERME DOS SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/ES 020951·CPF·Representa: Autor

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

ISABELLA MESSIAS PISSINATE VERVLOET

CPF·Representa: Autor

CAROLAINE DA SILVA MATTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/04/2025, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

01/04/2025, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/03/2025, 23:59

Decisão interlocutória

10/03/2025, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/03/2025, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/03/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 16:09

Juntada de certidão

12/02/2025, 16:09

Determinada a intimação

18/11/2024, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/11/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 18:19

Todas as movimentações(72)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/04/2025, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

01/04/2025, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/03/2025, 23:59

Decisão interlocutória

10/03/2025, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 16:16

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10/03/2025, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/03/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 16:09

Juntada de certidão

12/02/2025, 16:09

Determinada a intimação

18/11/2024, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/11/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 18:19

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2024, 18:19

Juntada de certidão

04/09/2024, 17:05

Determinada a intimação

15/05/2024, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/04/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

31/03/2024, 23:59

Juntada de certidão

21/03/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 12:55

Juntada de peças digitalizadas

20/03/2024, 15:29

Juntada de certidão

13/03/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/11/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 14:33

Alterado o assunto processual

27/10/2023, 14:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES EXECUTADO: RA REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EXECUTADO: RODNEY DE LIMA PEREIRA EDITAL Nº 500002161942 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: RODNEY DE LIMA PEREIRA, CPF: 79996167615 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO de RODNEY DE LIMA PEREIRA, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa RA REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, na forma do art. 135, III, CTN, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 3.638,72 (três mil, seiscentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos), constante dos presentes autos, cálculo de, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50203373220184025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES em face de RA REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e RODNEY DE LIMA PEREIRA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 655 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, GIOVANA FAVORETO ROSA BRAGA, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020337-32.2018.4.02.5001/ES

22/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

12/05/2023, 16:49

Expedição de Edital

22/03/2023, 14:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

21/10/2022, 17:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

28/09/2022, 14:38

Juntada de Petição

21/09/2022, 14:14

Expedição de mandado - ESVITSECMA

19/09/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/04/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/02/2022, 21:55

Decisão interlocutória

08/02/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2021, 19:23

Juntada de Petição

28/05/2021, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/05/2021, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/04/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 15:25

Despacho

13/04/2021, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2021, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/08/2020, 17:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

19/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2020, 17:27

Juntada de certidão

09/07/2020, 17:26

Despacho/Decisão - de Expediente

22/05/2020, 14:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/05/2020, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/02/2020, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

27/01/2020, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2020, 16:07

Juntada de certidão

17/01/2020, 15:26

Juntada de certidão

10/09/2019, 12:55

Juntada de certidão

30/05/2019, 14:06

Despacho/Decisão - Determina Citação

06/05/2019, 15:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/05/2019, 13:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

19/03/2019, 09:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

26/02/2019, 15:48

Expedição de mandado - ESVITSECMA

15/02/2019, 14:39

Despacho/Decisão - Determina Citação

25/01/2019, 15:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/01/2019, 16:33

Distribuído por sorteio

30/12/2018, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2023, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2020, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2019, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2019, 15:10