Execução Fiscal 5015781-84.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.149,90

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

SIRLANDO CARVALHO DA SILVA

CPF

Reu

FRANCISMAR MACHADO BARBOSA

CPF

Reu

MARAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/06/2024, 13:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

12/06/2024, 17:38

Determinada a intimação

07/06/2024, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 17:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

31/05/2024, 10:18

Juntada de Petição

17/05/2024, 12:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

13/05/2024, 19:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

13/05/2024, 19:41

Expedição de mandado - ESCACSECMA

29/04/2024, 12:17

Expedição de mandado - ESCACSECMA

29/04/2024, 12:17

Decisão interlocutória

15/01/2024, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/12/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

05/12/2023, 18:01

Todas as movimentações(61)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/06/2024, 13:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

12/06/2024, 17:38

Determinada a intimação

07/06/2024, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 17:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 14:56

31/05/2024, 10:18

Juntada de Petição

17/05/2024, 12:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

13/05/2024, 19:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

13/05/2024, 19:41

Expedição de mandado - ESCACSECMA

29/04/2024, 12:17

Expedição de mandado - ESCACSECMA

29/04/2024, 12:17

Decisão interlocutória

15/01/2024, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/12/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

05/12/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 14:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA EDITAL Nº 500002157526 CITANDO: SIRLANDO CARVALHO DA SILVA, CPF 100.658.677-69 PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO nos termos do art. 135 do CPC, para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica proposto nos autos da Execução Fiscal n.º 50157818420184025001proposta por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de MARAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 4.006.034014/18-58. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria Substituta, GIOVANA FAVORETO ROSA BRAGA, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015781-84.2018.4.02.5001/ES

22/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

12/05/2023, 16:44

Expedição de Edital

21/03/2023, 12:00

Decisão interlocutória

05/10/2022, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022, 16:14

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2022, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/10/2021, 15:05

Juntada de peças digitalizadas

05/10/2021, 22:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/10/2021, 16:47

Despacho

02/09/2021, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2021, 16:51

Juntada de peças digitalizadas

10/05/2021, 20:03

Despacho

19/03/2021, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2021, 12:02

Juntada de Petição

14/09/2020, 01:11

Juntada - Peças Digitalizadas

02/07/2020, 13:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

17/06/2020, 01:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

29/05/2020, 23:59

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

27/05/2020, 14:06

Despacho/Decisão - Determina Citação

19/05/2020, 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2020, 20:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/05/2020, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/04/2020, 12:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

20/04/2020, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2020, 18:32

Juntada de certidão

14/04/2020, 18:29

Juntada de certidão

17/01/2020, 15:20

Juntada de certidão

10/09/2019, 12:54

Juntada de certidão

30/05/2019, 14:06

Despacho/Decisão - de Expediente

26/04/2019, 14:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/04/2019, 17:29

Juntada de Petição

06/04/2019, 23:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

20/03/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

11/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2019, 13:15

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

10/12/2018, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

23/11/2018, 18:49

Despacho/Decisão - Determina Citação

19/11/2018, 14:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/11/2018, 11:53

Distribuído por sorteio

08/11/2018, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2020, 20:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2019, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2018, 14:50