Execução Fiscal 5015781-84.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Multas e demais Sanções
Dívida Ativa não-tributária
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
08/11/2018
Valor da Causa
R$ 1.149,90
Órgão julgador
Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória
Partes do Processo
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0001-77
Mostrar
Autor
SIRLANDO CARVALHO DA SILVA
CPF
100.***.***-69
Mostrar
Reu
FRANCISMAR MACHADO BARBOSA
CPF
099.***.***-45
Mostrar
Reu
MARAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA
CNPJ
11.***.***.0001-68
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF
790.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/06/2024, 13:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
12/06/2024, 17:38
Determinada a intimação
07/06/2024, 19:13
Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024, 17:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
31/05/2024, 10:18
Juntada de Petição
17/05/2024, 12:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
13/05/2024, 19:45
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
13/05/2024, 19:41
Expedição de mandado - ESCACSECMA
29/04/2024, 12:17
Expedição de mandado - ESCACSECMA
29/04/2024, 12:17
Decisão interlocutória
15/01/2024, 14:56
Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024, 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/12/2023, 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/12/2023, 23:59
Determinada a intimação
05/12/2023, 18:01
Ver todas as movimentações (61)
Todas as movimentações
(61)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/06/2024, 13:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
12/06/2024, 17:38
Determinada a intimação
07/06/2024, 19:13
Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024, 17:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
31/05/2024, 10:18
Juntada de Petição
17/05/2024, 12:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
13/05/2024, 19:45
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
13/05/2024, 19:41
Expedição de mandado - ESCACSECMA
29/04/2024, 12:17
Expedição de mandado - ESCACSECMA
29/04/2024, 12:17
Decisão interlocutória
15/01/2024, 14:56
Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024, 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/12/2023, 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/12/2023, 23:59
Determinada a intimação
05/12/2023, 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023, 18:01
Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023, 14:29
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/07/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
06/07/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
22/05/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
22/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA EDITAL Nº 500002157526 CITANDO: SIRLANDO CARVALHO DA SILVA, CPF 100.658.677-69 PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO nos termos do art. 135 do CPC, para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica proposto nos autos da Execução Fiscal n.º 50157818420184025001proposta por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de MARAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 4.006.034014/18-58. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria Substituta, GIOVANA FAVORETO ROSA BRAGA, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015781-84.2018.4.02.5001/ES
22/05/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
12/05/2023, 16:44
Expedição de Edital
21/03/2023, 12:00
Decisão interlocutória
05/10/2022, 19:35
Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022, 16:14
Juntada de peças digitalizadas
07/04/2022, 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/10/2021, 15:05
Juntada de peças digitalizadas
05/10/2021, 22:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/10/2021, 16:47
Despacho
02/09/2021, 17:43
Conclusos para decisão/despacho
02/09/2021, 16:51
Juntada de peças digitalizadas
10/05/2021, 20:03
Despacho
19/03/2021, 13:22
Conclusos para decisão/despacho
19/03/2021, 12:02
Juntada de Petição
14/09/2020, 01:11
Juntada - Peças Digitalizadas
02/07/2020, 13:56
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
17/06/2020, 01:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
29/05/2020, 23:59
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
27/05/2020, 14:06
Despacho/Decisão - Determina Citação
19/05/2020, 20:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2020, 20:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/05/2020, 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/04/2020, 12:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
20/04/2020, 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2020, 18:32
Juntada de certidão
14/04/2020, 18:29
Juntada de certidão
17/01/2020, 15:20
Juntada de certidão
10/09/2019, 12:54
Juntada de certidão
30/05/2019, 14:06
Despacho/Decisão - de Expediente
26/04/2019, 14:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/04/2019, 17:29
Juntada de Petição
06/04/2019, 23:38
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
20/03/2019, 01:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
11/03/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2019, 13:15
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
10/12/2018, 21:00
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
23/11/2018, 18:49
Despacho/Decisão - Determina Citação
19/11/2018, 14:50
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/11/2018, 11:53
Distribuído por sorteio
08/11/2018, 13:09
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
07/06/2024, 19:13
DESPACHO/DECISÃO
•
15/01/2024, 14:56
DESPACHO/DECISÃO
•
05/12/2023, 18:01
DESPACHO/DECISÃO
•
05/10/2022, 19:35
DESPACHO/DECISÃO
•
02/09/2021, 17:43
DESPACHO/DECISÃO
•
19/03/2021, 13:22
DESPACHO/DECISÃO
•
19/05/2020, 20:29
DESPACHO/DECISÃO
•
26/04/2019, 14:28
DESPACHO/DECISÃO
•
19/11/2018, 14:50