Procedimento Comum Cível 5038556-84.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Benefícios em Espécie
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Procedimento Comum Cível
TRF2
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
13/02/2023
Valor da Causa
R$ 42.442,47
Órgão julgador
Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
NATHALIA FERNANDES LIMA DOS SANTOS
CPF
148.***.***-85
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Autor
DENISE DE FATIMA SILVA DOS SANTOS
CPF
083.***.***-48
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Reu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Reu
Advogados / Representantes
PEDRO FERNANDES DUBOIS MENDES
CPF
008.***.***-60
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·
Representa: Réu
CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
CPF
553.***.***-68
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·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
18/02/2024, 12:20
Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023
18/02/2024, 12:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
14/12/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
20/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2023, 14:35
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/11/2023, 14:35
Conclusos para julgamento
10/11/2023, 10:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
01/11/2023, 01:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107
17/10/2023, 12:33
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107
21/09/2023, 18:17
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
20/09/2023, 08:03
Despacho
23/08/2023, 11:47
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/07/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
22/06/2023, 03:00
Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023, 18:48
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Todas as movimentações
(118)
Baixa Definitiva
18/02/2024, 12:20
Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023
18/02/2024, 12:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
14/12/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
20/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2023, 14:35
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/11/2023, 14:35
Conclusos para julgamento
10/11/2023, 10:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
01/11/2023, 01:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107
17/10/2023, 12:33
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107
21/09/2023, 18:17
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
20/09/2023, 08:03
Despacho
23/08/2023, 11:47
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/07/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
22/06/2023, 03:00
Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023, 18:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
20/06/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/05/2023, 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
22/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: NATHALIA FERNANDES LIMA DOS SANTOS RÉU: DENISE DE FATIMA SILVA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº 510010364960 EDITAL DE CITAÇÃO DO(A) RÉU(É) DENISE DE FATIMA SILVA DOS SANTOS, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTO, JUÍZ(A) FEDERAL DA 09ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria da 9ª Vara Federal, tramitam os autos da ação ProCom, autuada sob o nº 50385568420184025101 em que são partes as acima identificadas, bem como que consta dos autos que o(a) réu(ré) DENISE DE FATIMA SILVA DOS SANTOS encontra-se em lugar incerto e não sabido ou inacessível ao oficial de justiça, nos termos do artigo 256, II, do CPC. Em razão disso, CITA-SE o(a) réu(ré) DENISE DE FATIMA SILVA DOS SANTOS, CPF: 083.006.807-48, pelo presente edital para conhecimento da propositura da supracitada ação, e apresentação de resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 do CPC), ficando ciente de que, não contestada a ação, será a mesma considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora na petição inicial, nos termos do art. 344 do CPC. Fica advertida, ainda, de que, em caso de revelia, ser-lhe-á nomeado curador especial, nos termos do art. 72, II do CPC. CIENTE de que este Juízo funciona na Av. Rio Branco, 243, anexo I, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 12 às 17 horas. E, para que chegue ao conhecimento de todos e principalmente da INTERESSADA, o presente Edital será publicado, pelo prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Eletrônico, assim como na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.jfrj.jus.br. DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 12/05/2023. Eu, Claudia Oliveira Fernandes Pessoa dos Santos, técnica judiciária, digitei. Assinado pelo(a) MM. Juíza ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 9ª DO RIO DE JANEIRO. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038556-84.2018.4.02.5101/RJ
22/05/2023, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023, 13:17
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
12/05/2023, 18:49
Expedição de Edital - citação
12/05/2023, 17:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
11/04/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
16/03/2023, 16:38
Despacho
15/03/2023, 14:52
Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023, 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
16/02/2023, 23:59
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de RJRIO31F para RJRIO09F)
13/02/2023, 18:27
Convertido o Julgamento em Diligência
06/02/2023, 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023, 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023, 11:52
Conclusos para julgamento
13/01/2023, 14:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
12/07/2022, 01:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82
29/06/2022, 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/06/2022, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
24/06/2022, 11:07
Expedição de mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
22/06/2022, 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/06/2022, 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/06/2022, 13:37
Determinada a intimação
15/06/2022, 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022, 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022, 19:26
Juntada de certidão
15/06/2022, 17:13
Juntada de Petição
17/12/2021, 10:25
Conclusos para decisão/despacho
14/09/2021, 14:37
Juntado(a)
03/04/2020, 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 03/04/2020
02/04/2020, 08:17
Juntada de Petição
28/01/2020, 14:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
11/12/2019, 01:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
30/11/2019, 23:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
30/11/2019, 08:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
21/11/2019, 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2019, 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2019, 15:36
Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/11/2019, 15:36
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/11/2019, 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/11/2019, 13:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
25/10/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2019, 16:14
Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/10/2019, 16:13
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/08/2019, 15:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11S para RJRIO31F)
28/08/2019, 13:07
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
28/08/2019, 13:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
28/08/2019, 01:24
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
24/08/2019, 01:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
11/08/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
08/08/2019, 07:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2019, 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2019, 11:46
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
01/08/2019, 11:46
Juntada - Peças Digitalizadas
01/08/2019, 10:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/08/2019, 10:19
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
31/07/2019, 01:25
Juntada de Petição
22/07/2019, 17:57
Juntada de Petição
17/07/2019, 20:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
15/07/2019, 23:59
Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/07/2019, 11:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2019, 11:20
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/07/2019, 11:12
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
28/06/2019, 11:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
26/06/2019, 01:01
Juntada de Petição
05/06/2019, 14:58
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
05/06/2019, 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/05/2019, 18:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
26/05/2019, 23:59
Juntada - Peças Digitalizadas
23/05/2019, 16:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
23/05/2019, 07:45
Expedido Carta pelo Correio
22/05/2019, 19:30
Intimação em Secretaria
17/05/2019, 16:05
Juntado(a)
17/05/2019, 16:03
Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/05/2019, 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2019, 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2019, 19:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/05/2019, 17:50
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
09/05/2019, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2019, 12:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
09/04/2019, 11:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
02/04/2019, 15:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
29/03/2019, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
26/03/2019, 15:18
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
21/03/2019, 10:55
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
20/03/2019, 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2019, 12:14
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2019, 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/03/2019, 12:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
02/03/2019, 23:59
Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/02/2019, 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2019, 14:24
Juntada - Peças Digitalizadas
20/02/2019, 12:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/02/2019, 12:02
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/02/2019, 14:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09F para RJRIOJE11S)
13/02/2019, 14:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
13/02/2019, 01:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
23/12/2018, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2018, 19:14
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
06/12/2018, 13:33
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/12/2018, 14:08
Distribuído por sorteio
14/11/2018, 18:17
Documentos
SENTENÇA
•
10/11/2023, 14:35
DESPACHO/DECISÃO
•
23/08/2023, 11:47
DESPACHO/DECISÃO
•
15/03/2023, 14:52
DESPACHO/DECISÃO
•
06/02/2023, 11:52
DESPACHO/DECISÃO
•
15/06/2022, 19:26
DESPACHO/DECISÃO
•
19/11/2019, 15:36
DESPACHO/DECISÃO
•
15/10/2019, 16:13
DESPACHO/DECISÃO
•
01/08/2019, 11:46
DESPACHO/DECISÃO
•
04/07/2019, 11:20
DESPACHO/DECISÃO
•
16/05/2019, 19:23
DESPACHO/DECISÃO
•
20/02/2019, 14:24
DESPACHO/DECISÃO
•
06/12/2018, 13:33