Execução Fiscal 5006131-53.2022.4.02.5104 - TRF2

Execução Fiscal 5006131-53.2022.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 19:57

Recebimento

05/12/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 24/09/2025 A 01/10/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006131-53.2022.4.02.5104/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PRESIDENTE: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: JOAO GREGORIO FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELADO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) A 7ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Votante: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Votante: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO Votante: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - GABINETE 20 - Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS.

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO GREGORIO FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELADO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 24 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 01 de OUTUBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5006131-53.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO GREGORIO FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APELADO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5006131-53.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

04/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2025, 14:52

Recurso

28/05/2025, 14:54

Petição (Apelação)

26/05/2025, 18:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/03/2025, 15:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2025, 22:33

Por decisão judicial

09/09/2024, 12:29

Outras Decisões

29/08/2024, 15:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2024, 14:18

Por decisão judicial

31/07/2024, 15:00

Outras Decisões

31/07/2024, 14:51

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/10/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Recurso

Petição (Apelação)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

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