Cumprimento de sentença 5003504-56.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2020

Valor da Causa

R$ 197.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ANTONIO GUERREIRO RODRIGUES DA COSTA

OAB/RJ 113645·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BARROSO TAPARELLI

OAB/SP 234419·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF·Representa: Réu

MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LUIZ ANTONIO GUERREIRO RODRIGUES DA COSTA

OAB/RJ 113645·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BARROSO TAPARELLI

OAB/SP 234419·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF·Representa: Réu

MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2025, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

29/01/2025, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/01/2025, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

20/12/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/12/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/12/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/12/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 18:52

Despacho

17/12/2024, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

14/12/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

29/01/2025, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

29/01/2025, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/01/2025, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 17:45

28/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

20/12/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/12/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/12/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/12/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 18:52

Despacho

17/12/2024, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

14/12/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/11/2024, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/11/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 07:13

Despacho

25/11/2024, 17:45

Expedição de ofício

25/11/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

25/11/2024, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 10:06

Juntada de Petição

13/09/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/09/2024, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 15:34

Determinada a intimação

13/08/2024, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/05/2024, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/04/2024, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/04/2024, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 05:08

Determinada a intimação

04/04/2024, 05:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/04/2024, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 15:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50035045620204025101

03/04/2024, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO GUERREIRO RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ113645) ADVOGADO(A): GUSTAVO BARROSO TAPARELLI (OAB SP234419) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5003504-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO GUERREIRO RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ113645) ADVOGADO(A): GUSTAVO BARROSO TAPARELLI (OAB SP234419) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 5003504-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO GUERREIRO RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ113645) ADVOGADO(A): GUSTAVO BARROSO TAPARELLI (OAB SP234419) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 5003504-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

22/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50078251420204020000/TRF2

04/10/2021, 15:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

28/09/2021, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/08/2021, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/08/2021, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2021, 15:11

Determinada a intimação

18/08/2021, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2021, 13:08

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 07/08/2021 Número de referência: 839025

10/08/2021, 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/08/2021, 20:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50078251420204020000/TRF2

09/08/2021, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/07/2021, 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/07/2021, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2021, 18:42

Julgado improcedente o pedido

08/07/2021, 18:41

Juntada de Petição

16/07/2020, 14:32

Autos com Juiz para Sentença

08/07/2020, 14:09

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50078251420204020000/TRF2

06/07/2020, 14:50

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 N�mero: 50078251420204020000/TRF2

30/06/2020, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/06/2020, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/06/2020, 16:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

06/06/2020, 23:59

Juntada de Petição

03/06/2020, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/05/2020, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/05/2020, 13:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/05/2020, 13:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/05/2020, 10:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

09/05/2020, 03:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

24/04/2020, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

26/03/2020, 20:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

16/03/2020, 10:17

Juntada de Petição

13/02/2020, 18:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

03/02/2020, 17:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

31/01/2020, 14:20

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/01/2020, 18:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/01/2020, 14:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/01/2020, 13:19

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 16/01/2020 Número de referência: 642011

22/01/2020, 12:08

Distribuído por sorteio

22/01/2020, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 05:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 15:10

SENTENÇA

•08/07/2021, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2020, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2020, 14:10