Execução Fiscal 0031205-82.2017.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0031205-82.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2025, 16:00

Recebimento

20/09/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: MESBLA PARTICIPACOES FINANCEIRAS S/A (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0031205-82.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

04/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/06/2025, 09:51

Petição (Apelação)

16/06/2025, 23:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/04/2025, 12:14

Mero expediente

14/03/2025, 17:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/01/2025, 06:15

Por decisão judicial

04/06/2019, 19:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2019, 16:40

Por decisão judicial

28/08/2018, 10:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/08/2018, 10:53

Por decisão judicial

17/04/2018, 12:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/03/2018, 22:15

Por decisão judicial

18/09/2017, 11:34

Documentos

•04/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Apelação)

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

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