Execução Fiscal 5078017-29.2019.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5078017-29.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA GODOY LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5078017-29.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

04/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2025, 11:11

Outras Decisões

12/06/2025, 09:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/06/2025, 07:02

Por decisão judicial

25/04/2025, 14:16

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/04/2025, 11:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/04/2025, 06:15

Por decisão judicial

18/03/2025, 16:11

Outras Decisões

18/03/2025, 15:54

Outras Decisões

10/03/2025, 16:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2025, 15:53

Por decisão judicial

03/06/2020, 09:59

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

03/06/2020, 09:16

Mero expediente

30/03/2020, 16:12

Mero expediente

04/11/2019, 13:51

Documentos

•04/07/2025, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

Mero expediente

Mero expediente

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