Execução Fiscal 5033542-12.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5033542-12.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

24/03/2026, 20:30

Mero expediente

18/11/2025, 16:36

Recebimento

02/09/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: MILLENIUM PATOLOGIA CLINICA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5033542-12.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

04/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2025, 16:18

Mero expediente

27/05/2025, 16:15

Petição (Apelação)

26/05/2025, 14:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/05/2025, 16:43

Petição (Embargos de declaração)

14/02/2025, 11:31

Ausência de pressupostos processuais

11/02/2025, 18:20

Mero expediente

05/02/2025, 20:02

Mero expediente

21/05/2024, 16:23

Distribuição (sorteio)

20/05/2024, 16:58

Documentos

•04/07/2025, 00:00