Execução de Título Extrajudicial 0109873-04.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2025, 18:36

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

21/10/2025, 16:19

Recebimento

20/09/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES APELADO: GER PAPELARIA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 0109873-04.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

04/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2025, 18:38

Mero expediente

10/06/2025, 17:10

Petição (Apelação)

12/05/2025, 15:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/03/2025, 20:01

Mero expediente

07/02/2025, 19:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2025, 17:27

Por decisão judicial

18/03/2020, 19:14

Mero expediente

31/10/2019, 14:52

Ato ordinatório

30/07/2019, 11:57

Distribuição (sorteio)

15/08/2016, 14:01

Documentos

•04/07/2025, 00:00