Execução Fiscal 5030703-48.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 355.304,89
Órgão julgador
Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
EDITORA TETH LTDA
CNPJ
40.***.***.0001-17
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA
CPF
837.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES
OAB/RJ 140861
·
CPF
091.***.***-78
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/05/2024, 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
20/04/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/04/2024, 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/04/2024, 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/04/2024, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/04/2024, 15:05
Determinada a intimação
08/04/2024, 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024, 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024, 11:56
Conclusos para decisão/despacho
07/04/2024, 10:27
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
07/04/2024, 10:26
Juntada de Petição
06/04/2024, 23:44
Determinada a intimação
03/04/2024, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024, 17:03
Ver todas as movimentações (68)
Todas as movimentações
(68)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/05/2024, 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
20/04/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/04/2024, 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/04/2024, 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/04/2024, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/04/2024, 15:05
Determinada a intimação
08/04/2024, 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024, 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024, 11:56
Conclusos para decisão/despacho
07/04/2024, 10:27
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
07/04/2024, 10:26
Juntada de Petição
06/04/2024, 23:44
Determinada a intimação
03/04/2024, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024, 17:03
Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024, 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/03/2024, 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/03/2024, 23:59
Determinada a intimação
28/02/2024, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024, 16:27
Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024, 15:55
Juntada de Petição
28/02/2024, 15:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/02/2024, 01:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
14/02/2024, 11:44
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
05/02/2024, 09:29
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
30/01/2024, 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/01/2024, 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023, 16:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
10/12/2023, 22:19
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
30/10/2023, 13:59
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
24/10/2023, 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/10/2023, 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023, 14:57
Determinada a intimação
21/09/2023, 14:57
Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023, 13:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2023, 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/09/2023, 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/09/2023, 23:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/09/2023, 19:09
Determinada a intimação
10/09/2023, 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2023, 13:34
Conclusos para decisão/despacho
07/09/2023, 21:08
Juntada de peças digitalizadas
07/09/2023, 21:07
Decisão interlocutória
19/07/2023, 17:30
Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023, 16:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/07/2023, 16:38
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/07/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
06/07/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
22/05/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
22/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDITORA TETH LTDA EDITAL Nº 510010356082 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA EDITORA TETH LTDA, PROCESSO 50307034820234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) EDITORA TETH LTDA, CNPJ: 40195471000117, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136281149202211, 1709572163320206, 10136353454202131, 10136842491202110, 19321205149202111, 10136882602202121, 10136991076202199, 10136420877202093, 1013655484620190 e 10136420878202038, inscrição n.º 7022200003614, 7022200817280, 7022101098242, 7022102402891, 7062107424906, 7022102644550, 7022102896100, 7062003208603, 7061902652680 e 7022001174842, para crédito a favor da exequente de R$ 360.788,90, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 827943026323). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 12/05/2023, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030703-48.2023.4.02.5101/RJ
22/05/2023, 00:00
Intimação por Edital
15/05/2023, 01:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
15/05/2023, 01:09
Expedição de Edital - citação
12/05/2023, 15:10
Determinada a citação
11/05/2023, 18:38
Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023, 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/05/2023, 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/05/2023, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023, 13:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/05/2023, 13:19
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
18/04/2023, 14:00
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
17/04/2023, 19:43
Determinada a citação
14/04/2023, 14:08
Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023, 12:49
Distribuído por sorteio
12/04/2023, 12:17
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
08/04/2024, 11:56
DESPACHO/DECISÃO
•
03/04/2024, 17:03
DESPACHO/DECISÃO
•
28/02/2024, 16:27
ANEXO
•
28/02/2024, 15:51
DESPACHO/DECISÃO
•
21/09/2023, 14:57
DESPACHO/DECISÃO
•
10/09/2023, 13:34
DESPACHO/DECISÃO
•
19/07/2023, 17:30
DESPACHO/DECISÃO
•
11/05/2023, 18:38
DESPACHO/DECISÃO
•
14/04/2023, 14:08