Execução Fiscal 5090531-14.2019.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5090531-14.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Execução frustrada

15/04/2026, 18:21

Outras Decisões

19/02/2026, 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2026, 15:06

Por decisão judicial

19/11/2025, 17:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/11/2025, 17:50

Por decisão judicial

19/11/2025, 17:50

Mero expediente

19/11/2025, 12:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/11/2025, 20:32

Por decisão judicial

05/11/2025, 20:54

Outras Decisões

03/11/2025, 15:49

Recebimento

20/09/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: ALVARO LUIZ SAMPAIO LOPES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5090531-14.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

04/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/05/2025, 13:05

Petição (Apelação)

14/05/2025, 12:00

Ausência de pressupostos processuais

02/04/2025, 16:57

Documentos

•04/07/2025, 00:00

—

Execução frustrada

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Apelação)

Ausência de pressupostos processuais

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