Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009473-21.2012.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009473-21.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0009473-21.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EXEQUENTE: IVANDY XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EXEQUENTE: MARIA STELLA BARRETO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EXEQUENTE: MARIA DA GLORIA MATOS PEIXOTO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EXEQUENTE: JUCARA DE AZEVEDO ALMEIDA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EXEQUENTE: WALTER DA SILVA BRILHANTE ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): MARCOS JOEL DOS SANTOS (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: GISELI MARIANO BRILHANTE ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): MARCOS JOEL DOS SANTOS (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, CPC, ante a satisfação da obrigação e, considerando a inversão do ônus, condeno a parte exequente ao pagamento dos honorários sucumbenciais em favor da executada, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3º, do CPC, observada a eventual gratuidade de justiça deferida.

08/05/2026, 00:00

Mero expediente

26/02/2026, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0009473-21.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EXEQUENTE: IVANDY XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EXEQUENTE: MARIA STELLA BARRETO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EXEQUENTE: MARIA DA GLORIA MATOS PEIXOTO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EXEQUENTE: JUCARA DE AZEVEDO ALMEIDA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EXEQUENTE: WALTER DA SILVA BRILHANTE ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): MARCOS JOEL DOS SANTOS (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: GISELI MARIANO BRILHANTE ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): MARCOS JOEL DOS SANTOS (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) DESPACHO/DECISÃO Nada a prover quanto ao requerimento da exequente (326.1), tendo em vista que já apreciado e deferido sob evento 29.126. Intime-se para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que de direito.

22/01/2026, 00:00

Mero expediente

21/01/2026, 15:42

Mero expediente

31/12/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009473-21.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTI EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 318 - 04/12/2025 - Juntado(a)

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0009473-21.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EXEQUENTE: IVANDY XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EXEQUENTE: MARIA STELLA BARRETO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EXEQUENTE: MARIA DA GLORIA MATOS PEIXOTO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EXEQUENTE: JUCARA DE AZEVEDO ALMEIDA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EXEQUENTE: WALTER DA SILVA BRILHANTE ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): MARCOS JOEL DOS SANTOS (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: GISELI MARIANO BRILHANTE ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): MARCOS JOEL DOS SANTOS (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se conforme requerimento, intimando-se as partes, nos termos da Resolução CJF nº 458/2017. Não havendo impugnação no prazo fixado, voltem-me os autos para o envio do(s) ofício(s) requisitório(s) ao Eg. TRF2.

03/12/2025, 00:00

Mero expediente

02/12/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009473-21.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTI EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 296 - 13/11/2025 - Juntado(a)

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0009473-21.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EXEQUENTE: IVANDY XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EXEQUENTE: MARIA STELLA BARRETO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EXEQUENTE: MARIA DA GLORIA MATOS PEIXOTO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EXEQUENTE: JUCARA DE AZEVEDO ALMEIDA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EXEQUENTE: WALTER DA SILVA BRILHANTE ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) EXEQUENTE: GISELI MARIANO BRILHANTE ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) DESPACHO/DECISÃO Pelo exposto, REJEITO os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação, e determino o prosseguimento conforme já determinado na decisão de evento 243. Intimem-se.

05/09/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/09/2025, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0009473-21.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EXEQUENTE: IVANDY XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EXEQUENTE: MARIA STELLA BARRETO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EXEQUENTE: MARIA DA GLORIA MATOS PEIXOTO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EXEQUENTE: JUCARA DE AZEVEDO ALMEIDA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EXEQUENTE: WALTER DA SILVA BRILHANTE ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) EXEQUENTE: GISELI MARIANO BRILHANTE ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para oferecimento de contrarrazões, na forma do artigo 1.023, § 2º, do CPC. Após, retornem conclusos.

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

02/07/2025, 23:51

Petição (Embargos de declaração)

03/06/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0009473-21.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EXEQUENTE: IVANDY XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EXEQUENTE: MARIA STELLA BARRETO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EXEQUENTE: MARIA DA GLORIA MATOS PEIXOTO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EXEQUENTE: JUCARA DE AZEVEDO ALMEIDA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EXEQUENTE: WALTER DA SILVA BRILHANTE ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) EXEQUENTE: GISELI MARIANO BRILHANTE ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância das partes acerca do valor apresentado pela Contadoria Judicial (224.1), proceda-se ao cadastramento e à conferência dos requisitórios dos valores exigidos. Em seguida, intimem-se as partes, nos termos da Resolução CJF nº 458/2017. Não havendo impugnação no prazo fixado, voltem-me os autos para o envio do(s) ofício(s) requisitório(s) ao Eg. TRF2. Após, venham conclusos para sentença de extinção.

26/05/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mero expediente

Petição (Embargos de declaração)

Todas as movimentações(37)

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