Execução Fiscal 5128001-11.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 49.028,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 13:40

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 13:40

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2026, 13:39

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2026, 15:22

Determinada a intimação

31/03/2026, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 17:36

Juntada de peças digitalizadas

27/03/2026, 17:35

Juntada de Petição

18/02/2026, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

10/02/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2026, 17:49

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

14/12/2025, 20:43

Todas as movimentações(161)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 13:40

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 13:40

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2026, 13:39

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2026, 15:22

Determinada a intimação

31/03/2026, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 17:36

Juntada de peças digitalizadas

27/03/2026, 17:35

Juntada de Petição

18/02/2026, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

10/02/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2026, 17:49

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

14/12/2025, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 11:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 140

25/11/2025, 15:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140

12/11/2025, 15:25

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/11/2025, 17:01

Determinada a citação

04/11/2025, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 18:02

Juntada de Petição

28/10/2025, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

28/10/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

20/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/10/2025, 11:50

Determinada a intimação

10/10/2025, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 11:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 127

10/10/2025, 11:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127

01/10/2025, 15:57

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 127

01/10/2025, 15:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127

06/08/2025, 15:38

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/08/2025, 13:29

Juntada de peças digitalizadas

18/07/2025, 14:07

Juntada de peças digitalizadas

18/07/2025, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

02/07/2025, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

26/06/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2025, 14:36

Determinada a intimação

16/06/2025, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2025, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

07/06/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

03/06/2025, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

30/05/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 14:55

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2025, 12:37

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2025, 10:06

Decisão interlocutória

05/05/2025, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 15:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

15/04/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

05/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

03/04/2025, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

03/04/2025, 21:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2025, 17:23

Determinada a intimação

02/04/2025, 17:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/04/2025, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 09:56

Juntada de Petição

28/03/2025, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 12:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

26/03/2025, 12:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2025

05/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: NOVO MILENIO DE CAMPO GRANDE TRANSPORTES E TURISMO EIRELI EXECUTADO: ANDERSON ROGERIO ALVES EDITAL Nº 510014444152 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) NOVO MILENIO DE CAMPO GRANDE TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ: 07749851000180 e ANDERSON ROGERIO ALVES, CPF: 01499811713, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51280011120214025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 49.028,00 (quarenta e nove mil e vinte e oito reais), atualizada até (07/12/2021 14:12:13), relativa a Ambiental, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40060249622181, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/10/2024. Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5128001-11.2021.4.02.5101/RJ

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2025

04/02/2025, 12:02

Expedição de Edital - citação

01/10/2024, 14:06

Determinada a intimação

26/09/2024, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

20/09/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/09/2024, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2024, 11:58

Determinada a intimação

17/09/2024, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 19:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82

18/07/2024, 14:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

03/07/2024, 14:34

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/07/2024, 18:28

Decisão interlocutória

12/06/2024, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

11/06/2024, 01:13

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

24/05/2024, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/05/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 16:21

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 16:21

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2024, 16:20

Decisão interlocutória

14/05/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

26/04/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/04/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

08/04/2024, 16:29

Determinada a intimação

08/04/2024, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2024, 20:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62

18/01/2024, 13:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

10/01/2024, 13:17

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/12/2023, 17:03

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa - Para: Ambiental

14/12/2023, 12:50

Juntada de peças digitalizadas

14/12/2023, 12:48

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2023, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/10/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 09:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

24/07/2023, 09:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: NOVO MILENIO DE CAMPO GRANDE TRANSPORTES E TURISMO EIRELI EDITAL Nº 510010377287 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) NOVO MILENIO DE CAMPO GRANDE TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ: 07749851000180, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51280011120214025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 49.028,00 (quarenta e nove mil e vinte e oito reais), atualizada até (07/12/2021 14:12:13), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40060249622181, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/05/2023. Eu, CLAUDIO MARCUS DE MELO, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5128001-11.2021.4.02.5101/RJ

22/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

15/05/2023, 15:29

Expedição de Edital - citação

15/05/2023, 15:06

Determinada a intimação

15/03/2023, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/03/2023, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/03/2023, 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 12:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

06/02/2023, 16:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

25/01/2023, 11:18

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/01/2023, 13:23

Determinada a citação

22/11/2022, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/11/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/10/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2022, 15:13

Determinada a intimação

21/10/2022, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/10/2022, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/10/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2022, 14:23

Determinada a intimação

21/09/2022, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/09/2022, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/09/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2022, 12:48

Determinada a intimação

08/09/2022, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

07/09/2022, 11:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

08/08/2022, 22:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

19/07/2022, 12:56

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 20

18/07/2022, 22:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

29/06/2022, 12:40

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/06/2022, 14:46

Determinada a citação

11/05/2022, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2022, 17:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2022, 17:11

Juntada de Petição

03/05/2022, 10:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/04/2022, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

08/04/2022, 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/03/2022, 23:59

Determinada a intimação

21/03/2022, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2022, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2022, 14:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

28/02/2022, 20:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

02/02/2022, 06:16

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

31/01/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/12/2021, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/12/2021, 14:57

Determinada a intimação

13/12/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2021, 12:44

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 14:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2026, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2026, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2025, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 16:29

Todos os documentos(23)

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2026, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2026, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2025, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 14:37