Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008009-17.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008009-17.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

10/03/2026, 16:51

Mudança de Classe Processual

10/03/2026, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008009-17.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLEN MOURA E SILVA FILHO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): MAURÍCIO JOSÉ DE SIQUEIRA CARVALHO MOTA (OAB RJ256544) SENTENÇA acolho em parte os presentes declaratórios, para sanar a omissão apontada, a teor do disposto no art. 1.022 do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente o pedido (CPC, art. 487, inciso III-A), tão somente para homologar o reconhecimento do direito pelo INSS

19/02/2026, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

12/02/2026, 11:39

Petição (Embargos de declaração)

14/01/2026, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008009-17.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLEN MOURA E SILVA FILHO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): MAURÍCIO JOSÉ DE SIQUEIRA CARVALHO MOTA (OAB RJ256544) SENTENÇA julgo procedente em parte o pedido (CPC, art. 487, inciso I) para condenar o INSS a conceder o adicional de 25% previsto no art. 45 da Lei n. 8.213/1991, mediante a comprovação da necessidade de assistência permanente de terceiros, com termo inicial dos efeitos financeiros desde a data de entrada do requerimento do adicional (31/05/2021).

18/12/2025, 00:00

Procedência em Parte

17/12/2025, 09:36

Mero expediente

03/12/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008009-17.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO AUTOR: MARLEN MOURA E SILVA FILHO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): MAURÍCIO JOSÉ DE SIQUEIRA CARVALHO MOTA (OAB RJ256544) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 89 - 22/09/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR Evento 59 - 13/06/2025 - Determinada a intimação

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008009-17.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLEN MOURA E SILVA FILHO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): MAURÍCIO JOSÉ DE SIQUEIRA CARVALHO MOTA (OAB RJ256544) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o despacho proferido no evento 59, no prazo de 10 dias.

15/07/2025, 00:00

Mero expediente

14/07/2025, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008009-17.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLEN MOURA E SILVA FILHO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): MAURÍCIO JOSÉ DE SIQUEIRA CARVALHO MOTA (OAB RJ256544) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para regularizar a procuração apresentada no evento 66, PROC1, cujo outorgante deve ser MARLEN MOURA E SILVA FILHO Cumprido, à Secretaria para excluir VERA LUCIA MAIA DE SOUZA E SILVA.

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 00:14

Mero expediente

13/06/2025, 19:01

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

13/06/2025, 16:54

Documentos

•19/02/2026, 00:00