Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008388-14.2009.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 08 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2025, 13:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/07/2025, 00:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2025, 14:20

Por decisão judicial

02/04/2025, 18:54

Mero expediente

30/10/2024, 16:08

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

01/10/2024, 13:13

Mero expediente

17/06/2024, 17:01

Recebimento

16/05/2024, 14:26

Remessa (em grau de recurso)

30/10/2023, 17:34

Mero expediente

10/05/2023, 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2023, 17:52

Por decisão judicial

27/05/2022, 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2022, 14:08

Por decisão judicial

26/11/2021, 13:30

Mero expediente

27/10/2021, 14:24

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

08/08/2025, 13:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/07/2025, 00:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2025, 14:20

Por decisão judicial

02/04/2025, 18:54

Mero expediente

30/10/2024, 16:08

Documentos

Nenhum documento disponível

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

01/10/2024, 13:13

Mero expediente

17/06/2024, 17:01

Recebimento

16/05/2024, 14:26

Remessa (em grau de recurso)

30/10/2023, 17:34

Mero expediente

10/05/2023, 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2023, 17:52

Por decisão judicial

27/05/2022, 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2022, 14:08

Por decisão judicial

26/11/2021, 13:30

Mero expediente

27/10/2021, 14:24

Mero expediente

23/08/2021, 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/06/2021, 18:13

Por decisão judicial

15/06/2021, 11:06

Mero expediente

18/05/2021, 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/05/2021, 14:21

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/02/2021, 17:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/01/2021, 09:12

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/04/2020, 13:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/04/2020, 12:48

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/10/2018, 12:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/10/2018, 14:04

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/08/2018, 15:27

Recebimento

23/07/2018, 16:48

Remessa (em grau de recurso)

08/08/2012, 18:49

Improcedência

29/03/2012, 17:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2011, 16:37

Por decisão judicial

04/11/2009, 17:38

Distribuição (prevenção)

16/07/2009, 13:46