Procedimento Comum Cível 5030153-96.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030153-96.2022.4.02.5001/ES RELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJO AUTOR: CLAUDIO ALVES PESSOA ADVOGADO(A): WANESSA ALDRIGUES CANDIDO (OAB ES015283) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 115 - 30/10/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 114 - 30/10/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/01/2026, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

30/10/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030153-96.2022.4.02.5001/ES AUTOR: CLAUDIO ALVES PESSOA ADVOGADO(A): WANESSA ALDRIGUES CANDIDO (OAB ES015283) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DOU-LHES PROVIMENTO para CONCEDER a antecipação da tutela, e determinar ao INSS que implante o benefício em tela desde prolação desta sentença, devendo comprovar o cumprimento da referida medida no prazo judicial de 30 dias, a contar da efetiva intimação. Publique-se. Intimem-se.

27/10/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

24/10/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030153-96.2022.4.02.5001/ES RELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA AUTOR: CLAUDIO ALVES PESSOA ADVOGADO(A): WANESSA ALDRIGUES CANDIDO (OAB ES015283) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 21/07/2025 - APELAÇÃO

22/07/2025, 00:00

Petição (Apelação)

21/07/2025, 10:55

Petição (Embargos de declaração)

11/07/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030153-96.2022.4.02.5001/ES AUTOR: CLAUDIO ALVES PESSOA ADVOGADO(A): WANESSA ALDRIGUES CANDIDO (OAB ES015283) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, para NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença impugnada tal como foi lançada. Intimem-se.

04/07/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/07/2025, 01:17

Petição (Apelação)

07/05/2025, 19:10

Petição (Embargos de declaração)

10/04/2025, 11:13

Procedência em Parte

27/03/2025, 19:18

Julgamento em Diligência

31/08/2024, 09:05

Outras Decisões

21/11/2023, 08:35

Outras Decisões

12/01/2023, 14:58

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00