Execução Fiscal 5010836-06.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
17/02/2022
Valor da Causa
R$ 468.171,60
Órgão julgador
Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
TAVARES BELETE ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA
CNPJ
15.***.***.0001-90
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Reu
MARCILIO VIEIRA BELETE
CPF
034.***.***-66
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Reu
MARCOLINO TAVARES BELETE
CPF
128.***.***-87
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Reu
MARLON VIEIRA BELETE
CPF
082.***.***-16
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Reu
Advogados / Representantes
FILEMON ROSE DE OLIVEIRA
CPF
061.***.***-05
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·
Representa: Autor
PAULO ROBERTO FERNANDES GONCALVES
CPF
911.***.***-15
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·
Representa: Autor
THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES
CPF
098.***.***-86
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·
Representa: Autor
SABRINA MOREIRA DE CASTRO
CPF
086.***.***-05
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·
Representa: Autor
RENATO RODRIGUES GOMES
CPF
000.***.***-00
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·
Representa: Autor
Ver todos os representantes (20)
Advogados / Representantes
(20)
FILEMON ROSE DE OLIVEIRA
CPF
061.***.***-05
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Representa: Autor
PAULO ROBERTO FERNANDES GONCALVES
CPF
911.***.***-15
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·
Representa: Autor
THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES
CPF
098.***.***-86
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·
Representa: Autor
SABRINA MOREIRA DE CASTRO
CPF
086.***.***-05
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Representa: Autor
RENATO RODRIGUES GOMES
CPF
000.***.***-00
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Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
23/07/2025, 19:11
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50165834020244020000/TRF2
26/06/2025, 12:55
·
Representa: Autor
LUIZ RENATO MARQUES DE ALMEIDA
OAB/RJ 081076
·
CPF
010.***.***-16
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·
Representa: Réu
LUIZ GOMES DOS REIS NETO
OAB/RJ 059169
·
CPF
719.***.***-87
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·
Representa: Réu
MARCELLE CRISTINE DOS SANTOS DA SILVA
OAB/RJ 112075
·
CPF
052.***.***-14
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·
Representa: Réu
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF
022.***.***-90
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·
Representa: Réu
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF
089.***.***-69
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·
Representa: Réu
CAIO FOLLY CRUZ
CPF
110.***.***-06
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·
Representa: Réu
SAMUEL DIAS ABREU
CPF
088.***.***-31
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·
Representa: Réu
DALTON SILVA ROMEIRO
CPF
344.***.***-15
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·
Representa: Réu
RAFAEL BRAVO GOMES
OAB/RJ 155955
·
CPF
115.***.***-31
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·
Representa: Réu
BERNARD DOS REIS ALO
CPF
053.***.***-40
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·
Representa: Réu
FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY
CPF
055.***.***-38
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·
Representa: Réu
FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU
CPF
093.***.***-77
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·
Representa: Réu
MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA
CPF
110.***.***-21
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·
Representa: Réu
ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR
CPF
028.***.***-07
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·
Representa: Réu
THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA
CPF
108.***.***-22
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·
Representa: Réu
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/06/2025, 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
24/06/2025, 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025, 16:49
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5016583-40.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 25, 26
30/04/2025, 17:43
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50165834020244020000/TRF2
30/04/2025, 12:51
Juntada de certidão
02/04/2025, 19:00
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50165834020244020000/TRF2
11/12/2024, 17:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 93
28/11/2024, 01:10
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 92 e 85 Número: 50165834020244020000/TRF2
27/11/2024, 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
18/11/2024, 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93 e 94
14/11/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
09/11/2024, 03:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024, 15:18
Ver todas as movimentações (109)
Todas as movimentações
(109)
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
23/07/2025, 19:11
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50165834020244020000/TRF2
26/06/2025, 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/06/2025, 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
24/06/2025, 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025, 16:49
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5016583-40.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 25, 26
30/04/2025, 17:43
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50165834020244020000/TRF2
30/04/2025, 12:51
Juntada de certidão
02/04/2025, 19:00
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50165834020244020000/TRF2
11/12/2024, 17:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 93
28/11/2024, 01:10
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 92 e 85 Número: 50165834020244020000/TRF2
27/11/2024, 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
18/11/2024, 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93 e 94
14/11/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
09/11/2024, 03:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024, 15:18
Decisão interlocutória
04/11/2024, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024, 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/11/2024, 23:59
Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024, 09:50
Juntada de Petição
28/10/2024, 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024, 12:11
Determinada a intimação
24/10/2024, 12:11
Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024, 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/10/2024, 23:59
Juntada de Petição
14/10/2024, 16:11
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:38
Determinada a intimação
06/10/2024, 23:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2024, 23:25
Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024, 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/09/2024, 15:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
21/09/2024, 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/09/2024, 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
06/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024, 17:52
Determinada a intimação
27/08/2024, 17:52
Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024, 12:58
Juntada de Petição
27/08/2024, 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/08/2024, 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/08/2024, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024, 19:12
Determinada a intimação
16/08/2024, 19:12
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
16/08/2024, 15:44
Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024, 15:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2024, 15:36
Juntada de peças digitalizadas
23/07/2024, 15:57
Juntado(a)
06/05/2024, 16:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/03/2024, 12:48
Juntado(a)
04/03/2024, 12:48
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/02/2024, 16:52
Despacho
29/01/2024, 12:03
Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024, 16:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/01/2024, 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/10/2023, 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/10/2023, 23:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/10/2023, 12:19
Decisão interlocutória
02/10/2023, 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023, 12:19
Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023, 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/07/2023, 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/07/2023, 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023, 14:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/07/2023, 18:57
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/07/2023, 03:00
Intimação por Edital
10/07/2023, 17:23
Intimação por Edital
10/07/2023, 17:23
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
06/07/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
22/05/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
22/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TAVARES BELETE ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA EXECUTADO: MARLON VIEIRA BELETE EXECUTADO: MARCOLINO TAVARES BELETE EXECUTADO: MARCILIO VIEIRA BELETE EDITAL Nº 510010378816 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE TAVARES BELETE ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA, MARCILIO VIEIRA BELETE, MARCOLINO TAVARES BELETE e MARLON VIEIRA BELETE (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50108360620224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MARCOLINO TAVARES BELETE, CPF: 12864633787 e MARLON VIEIRA BELETE, CPF: 08284883716, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 142552976 e 142552968, para crédito a favor da exeqüente de R$ 507.335,76, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 15/05/2023. Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010836-06.2022.4.02.5101/RJ
22/05/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
15/05/2023, 16:15
Expedição de Edital - citação
15/05/2023, 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/04/2023, 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/04/2023, 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023, 18:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
24/03/2023, 10:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/03/2023, 16:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
15/03/2023, 11:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
08/03/2023, 08:43
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
03/03/2023, 14:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
03/03/2023, 14:13
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
03/03/2023, 06:25
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
02/03/2023, 15:57
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
02/03/2023, 15:57
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
02/03/2023, 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/11/2022, 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/11/2022, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022, 14:48
Decisão interlocutória
09/11/2022, 16:24
Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022, 15:59
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/08/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
02/08/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022
20/06/2022, 09:12
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022
20/06/2022, 09:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022
15/06/2022, 11:42
Expedição de Edital - citação
15/06/2022, 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/05/2022, 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/05/2022, 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022, 16:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
19/05/2022, 11:57
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
06/05/2022, 01:35
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
03/05/2022, 23:01
Determinada a citação
10/03/2022, 14:13
Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022, 11:11
Distribuído por sorteio
17/02/2022, 15:56
Documentos
ACÓRDÃO
•
30/04/2025, 17:43
DESPACHO/DECISÃO
•
04/11/2024, 15:18
DESPACHO/DECISÃO
•
24/10/2024, 12:11
DESPACHO/DECISÃO
•
06/10/2024, 23:25
DESPACHO/DECISÃO
•
27/08/2024, 17:52
DESPACHO/DECISÃO
•
16/08/2024, 19:12
DESPACHO/DECISÃO
•
29/01/2024, 12:03
DESPACHO/DECISÃO
•
02/10/2023, 12:19
DESPACHO/DECISÃO
•
09/11/2022, 16:24
DESPACHO/DECISÃO
•
10/03/2022, 14:13